A maioria dos brasileiros se encontra em uma dessas opções: ou morre jovem, porém sem ter passado pelos problemas financeiros de quem não tem mais vigor para trabalhar e não pode contar apenas com a pensão minguada do setor público, ou vai viver mais, mas provavelmente terá sérios problemas para se sustentar quando não puder mais dispor do seu trabalho como forma de manter a renda. As duas opções são complicadas: ninguém quer morrer jovem, mas também é difícil encontrar quem quer morrer velho na miséria. Essa “Escolha de Sophia” é uma alegoria para mostrar que, sob o formato atual da previdência e, dadas as projeções populacionais para os próximos anos, a tendência é de que não haja capacidade no setor público para sustentar a seguridade social.
Neste momento, o País conta com a maior força de trabalho de sua história. Para usar a frase corriqueira do ex-presidente Lula, “nunca antes na história deste País” tivemos tanta gente trabalhando. Isso é verdade. O problema é que também é verdade que nunca mais teremos essa mesma força de trabalho em campo. Ou seja, se hoje os valores que a Previdência paga são insuficientes para a maioria dos brasileiros aposentados e/ou pensionistas, imagine quando o número de contribuintes cair. E se ao mesmo tempo em que o número de jovens estiver na descendente o número de idosos crescer? Ficaria pior, não? E é exatamente essa a projeção do IBGE para os próximos 40 anos (para 2050, exatamente). Parece longe, mas o ano de 2050 está mais perto do que o ano de 1970. Ou seja, chega muito rápido.
Um quadro com esses números pode ilustrar bem a situação:
Hoje, temos 121 milhões de pessoas podendo trabalhar, e esse número tende a se estabilizar (crescerá bem pouco até 2025, na realidade) e volta a ficar abaixo disso após 2050. Estamos, portanto, perto do auge de nossa força produtiva. Esses 121 milhões de brasileiros têm que trabalhar por eles e por aqueles mais jovens e mais idosos. Pensando apenas nos idosos, cada brasileiro hoje em atividade produtiva sustenta cerca de seis idosos. A previdência, portanto, conta com no máximo seis ativos para cada inativo. Como menos de metade é formalizada, a conta é ainda pior, mas vamos apenas nos ater ao potencial total de arrecadação e não na informalidade, que é apenas mais um complicador nessa história toda. Em 2050, pelas projeções do IBGE, a força de trabalho será de exatos 121 milhões de pessoas, mas estarão estas sustentando 64 milhões de idosos. Portanto, daqui a 40 anos, cada aposentado será sustentado por menos de dois trabalhadores na ativa, na melhor das hipóteses (todos trabalhadores da ativa formalizados e contribuindo para a Previdência).
O que fazer então? Em primeiro lugar, devemos admitir que alterar as regras do jogo agora, além de ser de certa forma injusto, é politicamente improvável – para não dizer inviável. Lembremos também que o conceito de idoso está se alterando rapidamente. Pode ser que em 1950, as pessoas de 60 anos ou mais já estivessem em condições de saúde precárias, e a expectativa de vida era certamente menor. Mas se hoje a coisa já é diferente, imaginar que em 2050 uma pessoa de 60 anos seja a cara da velhice é desconhecer quanto se evoluiu na manutenção da qualidade de vida e no aumento da expectativa para essas pessoas.
Precisamos de um modelo de previdência que contemple um número mínimo de anos trabalhados, e também uma idade mínima de aposentadoria muito acima dos 60 anos, talvez algo ao redor dos 70 anos. Na tabela se vê que o desequilíbrio se reduziria muito. Essa regra nova deveria valer para quem entrar no mercado de trabalho a partir de sua promulgação, garantindo os direitos adquiridos. Se não é a solução de curto prazo, ao menos reduz os problemas vindouros e estanca o déficit no patamar atual. Como sempre lembra o ministro Delfim Netto, corremos o risco de ficarmos velhos sem termos sido ricos.
Assessoria Técnica
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