A maior tributação da história não reduz a dívida social do País

O contribuinte está fazendo sua parte. Tanto em termos absolutos quanto relativos, o País deve terminar 2011 com a maior arrecadação de tributos de nossa história. Hoje, nos aproximamos de uma carga tributária de quase 40% do PIB, ou seja, se bem versados, esse montante seria suficiente para distribuir renda e garantir uma rede de amparo social aos necessitados muito melhor do que a que existe hoje. O contribuinte está fazendo sua parte, pagando impostos mais do que nunca. Quem não está colaborando? O suspeito de sempre: o Governo.

Nenhuma economia do mundo com o PIB per capita do Brasil ou semelhante arca com encargos tributários dessa magnitude. Em média, as economias semelhantes à nossa em renda per capita, têm carga tributária que gira em torno de 20% a 25%, muito inferior àquela que nos atinge atualmente. O País é diferente nesse aspecto, e em grande medida é culpa do gigantismo do Estado que, ao longo dos últimos anos, passou a ocupar muito espaço, se servindo da sociedade, ao invés de ter como propósito o contrário. O Estado hoje arrecada para manter a máquina viva, ou seja, tem um fim em si mesmo que é se manter organicamente. E pior, o organismo continua a crescer.

O maior problema não é a arrecadação de quase 40% do PIB (que por si só já seria um grande problema) o pior está no uso desses recursos, que, como já escrito, servem para manter apenas o organismo vivo. Os gastos com o custeio da máquina são quase 100% do orçamento. Sobra muito pouco para os investimentos, cerca de 1% do PIB. Como dentro do custeio o gasto com pessoal (salários e benefícios) e com a previdência (aposentadorias e assistência) é o maior gasto, para manter os salários de médicos, policiais, juízes, professores, e outros funcionários, gastamos a maior parcela do orçamento que arrecadamos com grande esforço de empresas e consumidores.  Muito pouco é destinado efetivamente à melhoria da infraestrutura, ao aumento do número de leitos ou de vagas escolares. O Estado começa e termina em si, e não tem a função social que deveria. É um gigante faminto que deixa apenas migalhas para aqueles que o sustentam.

O Estado é ineficiente, não investe em infraestrutura, não educa, não dá saúde, mas cobra por tudo isso e mais um pouco. Por isso, a classe média se vê obrigada a gastar uma parcela muito grande de seu orçamento com a educação particular de seus filhos e outra com o seguro saúde. Quem tem um pouco mais de recursos, nos grandes centros,  também gasta com segurança pessoal, blindando carros e contratando serviços particulares de segurança. Não é à toa que esses setores experimentaram um espetacular crescimento de suas atividades nos últimos anos. Quanto mais o Estado se afasta da sua função primordial de dar Saúde, Educação, Segurança e Transporte, em condições adequadas e no volume necessário, mais o contribuinte terá que pagar duas ou três vezes por isso.

Assessoria Técnica