quinta-feira, 14 de julho de 2011

Trem bala não decola 2!

Passada a ressaca do leilão fracassado para a construção e operação do Trem Rápido ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, vamos ficar atentos às explicações. Provavelmente as mais relevantes vão vir do mercado e ,principalmente, de empresas que poderiam ter participado do leilão. De resto, serão explicações vagas e sem sentido, apenas platitudes para explicar de forma suave o óbvio: o projeto não está adequado para a iniciativa privada e a modelagem apresentada pelo governo (custos, prazos e receitas) difere muito dos cálculos feitos por empresas privadas. Não houve conluio ou boicote. Empresas privadas não têm o costume de ficar de mal e deixar passar oportunidades de lucros reais de longo prazo apenas para fazer birra ao governo. Se não houve interessados, é porque o projeto, do jeito em que está, não interessa!

As primeiras indicações do que aconteceu já começaram a surgir, sempre na forma de informações sigilosas ou privadas que acabam vazando a esse ou aquele jornalista. Sem citar fontes, alguns analistas já dizem saber o que se passou:

1.    Os custos estimados pelo governo para o projeto são de R$ 35 bilhões e para a iniciativa privada ultrapassam os  R$ 50 bilhões;

2.    O prazo para a conclusão, segundo o projeto que estava a ser licitado, era 2014, para a iniciativa privada não há possibilidade de se concluir antes de 2017 (após Copa do Mundo e Olimpíadas);

3.    O traçado não era o mais adequado, segundo a iniciativa privada;

4.    A diferença de cotas (são 800 metros entre o nível do mar no Rio de Janeiro e o Planalto Paulista) complica a execução em alta velocidade de um dos trechos;

5.    As estações previstas inicialmente no projeto não estão de fato definidas e as pressões políticas para que se incluam novas estações inviabilizam os cálculos de custos e retornos

Em suma, o projeto apresentado não é e nem seria o executado. Os custos, o traçado, as paradas e a tecnologia de equipamentos e de construção estimadas diferem e muito da realidade na forma em que a iniciativa privada vê a obra. Além disso, o limite de tarifas não é adequado em uma licitação, porque o grau de incerteza sobre o futuro é muito grande. Mais adequado é licitar de forma tradicional, determinar padrões, prazos, e condições básicas de serviços prestados, e deixar a definição básica da operação (tarifas) para quem ganhar o leilão. Assim sendo, o operador em condições de mercado vai tarifar de acordo com o serviço que presta.
Se a intenção é manter tarifas baixas e serviços elevados, o governo precisa então se conscientizar que deverá subsidiar a operação. Esse modelo de subsídio quase nunca é bom, pois fica muito difícil de ser efetivamente avaliada a eficiência dos serviços, os custos reais e a necessidade de subsídios. Sem contar que propicia certa promiscuidade entre o setor privado e o público. Em condições apenas de mercado, com tarifas livres, o operador pode até exagerar nos preços, mas caberá à demanda aceitar ou não as tarifas ou utilizar as vias já existentes de transporte. O mercado normalmente funciona melhor. Pelo menos é mais transparente e visa o lucro descaradamente!

Assessoria Técnica

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