Extinto, cartão de plástico do CPF, documento integrará o RIC

Desde o dia 6 de junho, a Receita Federal do Brasil deixou de emitir o cartão CPF em formato plástico. Agora, o documento será gerado no ato do cadastro pelas entidades conveniadas, ou impresso no site da Receita Federal. A comprovação da inscrição também pode ser feita pela apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, CTPS, RG, RIC e demais documentos onde conste o número do CPF.

Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

A impressão poderá ser feita quantas vezes forem necessárias, sem ônus. A autenticidade poderá ser checada por qualquer pessoa via internet também. Os órgãos públicos e as empresas não devem exigir mais o cartão de plástico.

Novo documento

O Governo Federal criou o Registro de Identidade Civil (RIC), novo cartão de identidade do brasileiro que deve começar a ser implantado em três estados. Conforme uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo de junho de 2011, a mudança da identidade, que também modificará o número atual do RG teve como objetivo uma maior segurança com o documento. O RIC tem 17 itens de segurança, entre eles um chip, que permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só.

Assessoria Técnica