Superávit primário garante folga orçamentária – Vamos gastar com parcimônia?

O resultado primário do governo federal  – que agrega as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – chegou a R$ 10,5 bilhões em junho, acumulando no ano um saldo de R$ 55,5 bilhões. Já cumprimos quase 70% da meta deste ano que é de R$ 80 bilhões. Somente em junho o superávit foi de R$ 10,5 bilhões, o maior resultado para um mês de junho na história, turbinado pelas receitas do REFIS da Crise que somaram R$ 6,8 bilhões no período. O saldo cresceu mais de 120% em relação ao mesmo período de 2010.

Esse superávit é fruto do aumento de receitas e não do controle de gastos. Ao mesmo tempo em que as receitas subiram 19% as despesas cresceram 11%, ou seja, o governo continua exercendo enorme pressão sobre a demanda agregada, elevando substancialmente os gastos, principalmente na rubrica Outros Custeios. O governo, em apenas seis meses, arrecadou R$ 63 bilhões a mais do que em 2010 e, por outro lado, gastou R$ 33 bilhões a mais, uma média de R$ 5,5 bilhões a mais de gastos ao mês, muita coisa para quem quer conter a inflação via redução de demanda.

O governo tem hoje uma máquina de arrecadação muito azeitada, e porque não dizer, voraz. Certamente o Brasil é o País que mais arrecada tributos comparativamente aos seus pares em termos de renda per capita. É também um dos que mais arrecada no mundo, sob qualquer análise. Mas, pior do que tudo isso é que essa máquina voraz e muito eficiente, cheia de artimanhas, serve apenas para alimentar um setor público muito faminto e muito pouco eficiente. Ou seja, o governo arrecadou R$ 63 bilhões  a mais neste primeiro semestre e gastou R$ 33 bilhões a mais, apenas na contagem primária. Os gastos do governo mesmo, são muito maiores quando se computam os pagamentos de juros.

Uma conta simples, que deveria ser feita pelo governo, seria a seguinte: os gastos vão aumentar apenas corrigidos pela a inflação, ou seja, neste ano seriam 6%, mais ou menos. Seriam R$ 15 bilhões a menos de despesas (mais ou menos equivalente ao Bolsa Família ou à extinta CPMF) e o superávit primário estaria atingindo quase R$ 80 bilhões. Esse diferencial seria certamente bem recebido pelo mercado financeiro e poderia nos ajudar a reduzir a taxa de juros que hoje é a maior do mundo. O Brasil detém uma série de recordes não muito proveitosos para sua população.

O lado bem positivo de toda essa história é que, no curto prazo (e no médio também) o Brasil continua a mostrar sinais de saúde macroeconômica sem iguais no mundo. Reservas sólidas, contas públicas controladas, crescimento econômico razoável e inflação dentro do controlável apesar das pressões dessa primeira metade do ano. O que não podemos deixar passar é a oportunidade de fazer todas as lições de casa e alargarmos ainda mais a vantagem que mostramos em relação a outras economias, mas aí com juros mais baixos, câmbio mais adequado e sem nenhum risco nas contas correntes. Esse cenário é possível, com algum esforço que não devemos deixar de empreender, mesmo que o atual momento nos dê um pouco de preguiça.

Assessoria Técnica