Selic reduzida é arma contra desaceleração econômica

O governo brasileiro está em um processo de desmantelamento do arsenal macroprudencial armado no final de 2010 para combater a alta dos preços. Desde aquele momento, a FecomercioSP vinha apontando para o erro conceitual das ações, dado que:

1.         Não havia um processo inflacionário por choque de demanda, ou seja, conter inflação proveniente de gargalos produtivos e de fatores pontuais e localizados por meio de política monetária tradicional que custa muito caro em termos sociais e produz um efeito pífio, como se vê no momento;

2.         Não havia um processo de super endividamento ou de risco de descontrole de inadimplência, para o qual houve a adoção de medidas restritivas no mercado de crédito. No momento, o mercado de crédito está totalmente sob controle e não há evidências de um processo de inadimplência a caminho;

3.         O crescimento da economia global estimado para 2011, em 2010, já era suficientemente pequeno para dispensar preocupações com manutenção de pressões de demanda externas.

Esses deslizes conceituais agora estão sendo desmontados e o Banco Central vem derrubando a Selic (e deve baixar mais uma vez nesta quarta-feira de 11,5% para 11%), reduziu exigências de garantias creditícias e não levou a cabo o aumento do pagamento mínimo exigido para as faturas de cartão de crédito. Ao mesmo tempo a inflação medida pelo IPCA mostra leves sinais de desaceleração, e, ainda que o indicador não alcance o centro da meta, não fugiu do controle em nenhum momento, e não teria fugido ainda que o Banco Central e o Governo não tivessem adotado medidas macroprudenciais, que no máximo foram inócuas.

Da mesma forma que no final de 2010, a FecomercioSP acredita que o ano que vem será muito parecido com este, sendo que o primeiro semestre sofrerá as influências negativas de uma crise mais aguda do que o previsto na Europa (argumento que finalmente convenceu a equipe econômica a desmantelar o arsenal anti crescimento/inflação) e no segundo semestre o País deve surfar uma onda melhor dos efeitos das medidas atuais de manutenção do padrão de consumo, somadas à provável recuperação americana e ao ajuste, ainda que custoso, da situação europeia. Uma definição, ainda que ruim, é melhor do que a incerteza total.

Assessoria Técnica

Semana complicada, de novo

Conforme já anunciamos no início do ano, não teremos vida fácil.  Os mercados se mantêm ao sabor de acontecimentos de curto, e curtíssimo prazo, e assim será ainda por mais algum tempo, com viés melhor do que aquele que se desenhou entre agosto e setembro. Ainda assim, nossa aposta continua sendo a de que nada se resolverá de maneira fácil, mas também não haverá uma ruptura. Japão e Estados Unidos vão crescer pouco em 2012, e isso não é segredo para ninguém. Há um adendo: os Estados Unidos começam a dar sinais mais claros de que a sua economia pode melhorar no ano que vem. Ainda que essa melhoria seja modesta, o rumo da conversa muda.

No caso específico da Europa, o maior temor do momento é que os problemas tendem a se alongar, mas já mostramos várias vezes que a ruptura no atual sistema custará mais caro para todos do que os custos do resgate para uns e do ajuste fiscal para outros. Todos os lados vão ter que ceder, o Banco Central Europeu (BCE) deveria trocar as dívidas soberanas de cada país por uma unificada e ao mesmo tempo, criar um sistema de controle fiscal com uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal turbinada - muito aos moldes do que o Brasil fez quando a União assumiu as dívidas de estados e municípios, saneando as contas, privatizando bancos locais e criando regras que controlassem o endividamento de cada nível de governo. A Europa terá que tratar cada país como um ente de uma federação se quiser manter o euro como moeda confiável e não ter que passar novamente por estes problemas.

Todo esse cenário, de incertezas, dentro das possibilidades que acreditamos existir, ainda vai manter as bolsas rateando e os mercados financeiros muito voláteis. No médio prazo, a expectativa começa a mudar e existem motivos para que se acompanhe outros indicadores que serão melhor explorados na edição impressa do boletim.  Por enquanto nada de pânico, mas também nada de aventuras sem a devida exploração dos mapas disponíveis de navegação.

Com tudo isso, o Ibovespa fecha a semana com queda de 3,2%, totalizando no ano perdas de quase 21%, e esse padrão tem se perpetuado ao longo dos 11 meses de 2011. Nada vai mudar no curto prazo. O câmbio se desvalorizou 14% no ano, mas somente nesta ultima semana o real caiu 6% em relação ao dólar. Esse mercado está bastante volátil e o dólar pode não se manter ao redor de R$ 1,90, porém, também é quase um consenso que não voltará a patamares de R$ 1,55. De qualquer forma, dá para conviver sem grandes problemas com o câmbio ao redor de R$ 1,80 ou R$ 1,90 e também com o Ibovespa sem direcionamento nos próximos meses, e parece que esta será nossa sina no futuro próximo.

Assessoria Técnica

Desemprego atinge o menor patamar histórico - ainda assim, as manchetes conseguem enxergar o lado ruim disso

A taxa de desemprego no Brasil caiu em outubro para o menor patamar para o mês em nove anos, mas a queda na renda média mensal do trabalhador sugere que o mercado de trabalho pode estar perdendo fôlego, em meio à desaceleração da economia doméstica diante da crise internacional. Essa é a manchete dos principais jornais e a avaliação de muitos analistas. Chega a ser irônico, pois é exatamente o que acontece com o economista que ganha o Prêmio Nobel e nos anos seguintes não consegue reeditar o feito. No limite, quando o desemprego atingir 0%, só dará para ficar pior dali para frente.

A taxa de desemprego em outubro atingiu 5,8% e o rendimento médio ficou estável em relação a setembro e caiu 0,3% em termos reais comparado a outubro de 2010. Na composição desses fatores, o que ocorre é que a massa de rendimentos está crescendo mais do que 5% em termos reais, e seria natural esperar que os novos empregados entrem no mercado de trabalho ganhando menos do que a média de quem já está empregado. Tirar a conclusão de que essa redução (mínima por sinal, estatisticamente desprezível) de rendimento médio é a clara indicação de que o mercado de trabalho já sente os efeitos da crise é quase anedótica. Em resumo, a menor taxa de desemprego de todos os tempos parece ser o claro sinal de que a economia está se desaquecendo. Fica quase ridículo esse posicionamento. Parece haver uma torcida para que a economia pare de crescer, ou uma agenda oculta de alguém que não contava com esse desempenho.

Seria bom lembrar que o desemprego, sazonalmente, começa a crescer entre setembro/outubro, pois o maior aquecimento da economia costumava se dar no terceiro trimestre, por conta do calendário industrial. Como a economia está, há alguns anos, deslocando seu eixo para o setor de Comércio, Serviços e Turismo, a sazonalidade do PIB e do Emprego também está se alterando. No setor industrial, de fato, não está havendo aceleração do processo de contratações agora, porém, a queda no desemprego (que significa além de absorver quem está entrando no mercado de trabalho criar postos para quem estava desempregado) neste mês indica que é no setor terciário da economia que o jogo está sendo jogado agora. Essa mudança de polo, de eixo econômico, não se dará sem que os setores, no caso, esperneiem. No direito existe a expressão Jus Esperniandi, que pode ser traduzido como o direito que as pessoas têm de espernear quando são contrariadas. Jus Esperniandi!

Assessoria Técnica

Europa: moeda única - solução comum?

Diversos posts do blog Fecomercio têm tratado da crise europeia, que tem nesse momento epicentro na Grécia e alguma metástase já atingindo Itália e com riscos sérios de contaminar também Espanha, Portugal e Irlanda, em breve. Segundo avaliação, haverá uma solução para esses problemas, provavelmente conjunta. Será uma solução de baixo custo relativamente aos riscos de uma desintegração da União e/ou do Euro, mas ainda assim, as economias mais problemáticas terão que purgar seus pecados fiscais com muita austeridade, que é sempre complicado politicamente diante de populações que vão sofrer as consequências do arrocho.

Há meses é indicado que provavelmente uma solução de reestruturação deverá ser a mais viável e factível em um prazo razoável. Uma espécie de Plano Brady para europeus. Mesmo uma solução dessas não será fácil de implantar, envolverá resistências e também terá custos, pois deverá ser acompanhada de esforço fiscal. Nenhuma solução vai prescindir desse ajuste interno em cada economia problemática. Também é opinião corrente do boletim que de um lado, as economias em crise vão usar o risco iminente de um calote como forma de “chantagear” as economias equilibradas para que recebam ajuda a um custo muito baixo. Esse é o caso explícito da Grécia, que nas entrelinhas ameaça deixar o Euro e voltar a trabalhar com sua moeda antiga, o Dracma. Do outro lado, as economias equilibradas, França e Alemanha, com maior ênfase para esta última, não vão ceder facilmente a essas chantagens. Internamente esses países também enfrentam oposição popular ao resgate puro e simples de economias que atuaram de forma irresponsável na última década e que hoje não encontram mais condições de se reestabelecer pelas suas próprias pernas.

Nesta semana surgiu uma das ideias que se assemelham muito a uma solução conjunta: unificar as dívidas de todos os países. Em termos gerais, o Banco Central Europeu (BCE) resgataria as dívidas dos países com problemas de liquidez e emitiria nova dívida para os credores, mas desta vez uma dívida conjunta europeia, ao invés de dívida grega, italiana ou espanhola. Essa solução é excelente em alguns aspectos: minimiza o risco de calote, aumenta o grau de aceitação dos credores, reduz os juros médios pagos para novas emissões. De outro lado tem seus custos: é um resgate a fundo perdido para economias irresponsáveis, fará o Banco Central europeu “imprimir” mais moeda e não está sendo condicionada a um plano de austeridade fiscal para as economias beneficiadas. Esse plano encontra outro problema: resistência forte da Alemanha.

Ao mesmo tempo Alemanha e França surgem com uma ideia também renovadora e, segundo nossa avaliação, necessária. As duas maiores economias do continente estão criando um acordo de procedimentos fiscais comuns, que, de certa forma, simula a unificação dos dois tesouros. Isso garantiria que, nenhuma dessas economias poderia ser irresponsável às custas da outra. No blog já foi citado, por mais de uma vez, que o grande problema do Euro e da União Européia era a existência de um Banco Central, Uma moeda, e vários Tesouros Nacionais. O que a Alemanha e França estão fazendo de forma embrionária é unificar seus tesouros.

A boa notícia é que estão surgindo ideias, que são, a nosso ver, factíveis. Para a assessoria da FecomercioSP a solução definitiva será um mix de solução fiscal (unificação dos Tesouros Nacionais em um Tesouro Europeu) com a solução de crédito (resgate pelo BCE das dívidas nacionais e troca por uma única dívida), onde haverá uma nova união de procedimentos fiscais, exigência de ajustes fiscais severos nas economias com problemas, proibição para emissões de dívidas soberanas sem aval europeu e a troca das atuais dívidas individuais por uma única dívida comum. De qualquer forma, essa solução não emergirá sem muitas discussões e pressões de todos os lados, pois cada parte da solução desagrada a uma determinada situação das nações envolvidas. Como sempre dissemos, terá custo para todos, mas a solução conjunta e acordada é o menor dos custos.

Assessoria Técnica

Os investimentos estrangeiros borbulham em nossas praias

Não faz muito tempo o blog abordou a facilidade com que o Brasil ainda financiava seus déficits mensais em Contas Correntes. Neste ano, o déficit deve atingir US$ 50 bilhões, talvez US$ 55 bilhões, ou algo entre 2% e 2,2% do PIB. Caminha para que em 2012 esse déficit atinja pouco mais de 3% do PIB, o que, em um passado não tão distante, seria acompanhado de sinais de estresse internacional com relação à nossa capacidade de honrar os pagamentos de dívidas.

Quando o País mantinha uma taxa de câmbio fixa e ainda lidava com muitas dificuldades para controlar os gastos públicos (meados da década de 1990), o limite que o Brasil tinha lá fora, ou seja, possibilidade de financiamento externo era bem pequeno. Para completar, de lá para cá houve um bônus internacional para nosso País: os preços das commodities dispararam, e com eles, saltaram os volumes disponíveis em nossas reservas internacionais. Hoje, o Brasil tem câmbio flutuante, contas públicas bastante controláveis - ainda há muito que melhorar em termos de eficiência e corte de gastos, mas relativamente a outros países o Brasil tem hoje uma das melhores condições fiscais do mundo – e, além de ser um grande exportador de commodities, se destaca ao lado de outras poucas economias como mercado potencial e com tendências de crescimento econômico acima da média global.  Ou seja, além da casa em ordem, o mundo paga caro pelos nossos produtos e os poupadores globais (hedge funds) não têm muitas opções de investimentos seguros e rentáveis.

Tudo isso culmina na facilidade que estamos encontrando em financiar um déficit razoável em contas correntes, que em outros momentos poderia estar pressionando fortemente ou a taxa de câmbio ou a taxa de juros. Como se sabe, nenhuma dessas coisas está acontecendo. Para deixar o cenário ainda mais positivo no que tange a liquidez, e principalmente a solvência do País, em outubro o déficit em contas correntes foi de US$ 3,1 bilhões, ou US$ 400 milhões abaixo do estimado e esperado pelo mercado. As principais surpresas positivas foram:

1.         Remessas de lucros de US$ 1,5 bilhões, enquanto se estimava que a rubrica facilmente ultrapassaria os US$ 2 bilhões;
2.         O Investimento Estrangeiro Direto (IED) atingiu US$ 5,6 bilhões, quando se esperavam apenas US$ 4,2 bilhões;
3.         O IED soma em 12 meses US$ 75 bilhões.

As recentes medidas para reduzir o gasto com viagens, como o aumento do IOF e a pressão para que o câmbio se desvalorizasse, ainda não surtiram os efeitos desejados, e suspeitamos que não irão mesmo reduzir o ímpeto turístico internacional enquanto o mercado de trabalho e de crédito no Brasil estiverem aquecidos como estão. Salvo se houver uma desvalorização cambial muito grande, mas descartamos essa hipótese, pois isso faria com que o País passasse por um segundo ano consecutivo de inflação em alta e o Banco Central não iria tolerar esse fenômeno sem usar as reservas para conter uma exagerada queda do valor do Real.

As remessas de lucros em queda e aumento no Investimento Estrangeiros Diretos, são, de certa forma, a mesma coisa, pois quem deixa de remeter lucro para as matrizes, está usando esses recursos internamente como investimentos. Essa é a melhor notícia de todo esse boletim, pois isso significa que, por qualquer que seja o motivo, alguns inclusive já explicados aqui, o País tende a manter um ritmo de crescimento elevado no próximo ano e mesmo no longo prazo. Quem investe traz aumento do consumo interno ao longo do tempo na maturação de seus resultados e mais demanda imediata, pois o dinheiro gasto na expansão da capacidade produtiva entra no circuito da economia bem antes da maturação em si dos projetos. Outra conclusão é de que, quem investe hoje, espera colher frutos por muitos anos, o que mostra a boa aposta que os estrangeiros estão fazendo com relação ao Brasil. Cabe a nós melhorar o ambiente de negócios e mostrar que os investidores estrangeiros fizeram a aposta correta em nos escolher.

Assessoria Técnica

Consumo deve manter a economia andando no início de 2012

O salário mínimo deve subir para R$ 620, ou um pouco mais, logo no início do ano. Essa alta de quase 15% nominal e quase 9% real é um dos mecanismos pelo qual a propensão a consumir será minimamente mantida no ano que vem. Além do salário mínimo, as medidas que o Banco Central vem adotando, a conta-gotas, também devem surtir efeito na manutenção do consumo por meio dos crediários. E ainda existem medidas a serem adotadas paralelamente a essas que têm força suficiente para manter a economia rodando sem grandes percalços no início do ano.

Esse comportamento do governo se justifica por conta da situação externa. Crescimento baixo dos Estados Unidos e do Japão, adicionados a uma das mais complexas crises na Europa e que ameaça a moeda comum podem trazer ventos pouco suaves e bastante desagradáveis para o Brasil e outras economias. A grande probabilidade é de que essas economias saiam de suas crises e retomem seu crescimento ao longo dos próximos anos, mas sem que ocorram movimentos “tectônicos” ao longo do percurso. Mesmo sob esta hipótese o Banco Central e o governo estão certos em agir preventivamente.

Existem duas formas principais de contágio dessas crises de confiança, liquidez e crescimento que podem e devem atingir outras economias, inclusive o Brasil: em primeiro lugar, a queda da projeção da demanda global, o que depreciaria os preços de commodities, hoje uma grande fonte de renda e reservas internacionais para alguns países como Brasil, Índia ou África do Sul; em segundo lugar, a crise de liquidez e de confiança torna os mercados financeiros mais ariscos, e muito pouco confortáveis em manter o atual nível de liquidez para outros países.

Esses fenômenos externos vão certamente pressionar a economia brasileira de forma negativa, arrefecendo o setor produtivo por conta da queda da liquidez internacional e da redução das receitas cambiais. No curto prazo, a solução é apelar para o mercado interno, que, no caso do Brasil, é excepcionalmente grande e se mantém em crescimento. Essa estratégia funcionou em 2008, quando a crise e os receios sobre seus efeitos eram bem maiores do que neste momento. O artifício não foi suficiente para resguardar todo e qualquer setor ou empresa, mas funcionou de forma a que o tamanho do ajuste interno fosse minimizado.

Neste final de 2011 e início de 2012, não será diferente. Vamos fechar o ano crescendo cerca de 3% e iniciar 2012 com uma taxa média de crescimento menor, por volta de 1,5% a 2%, ao menos no primeiro trimestre. Como o mercado interno deve dar conta de grande parte do recado em termos de consumo agregado, a tendência é de que os ajustes serão relativamente pequenos e que não haja perda de postos de trabalho. Esse fôlego inicial para atravessar o mar turbulento é muito importante, porque permite ultrapassar a pior sequência de ondas e encontrar condições para se recuperar ao longo do resto do percurso. Para a FecomercioSP é isso que deve acontecer: o BC vai injetar ânimo por meio da redução de juros e dos compulsórios, e ao mesmo tempo, o crescimento do salário mínimo acima da inflação vai manter uma base de consumo crescente. Parece que o Brasil está fadado a crescer nesta década mais do que a média mundial. Imaginem se estivéssemos preparados para isso.

Assessoria Técnica

Jogo de cena

Na última semana, o presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da FecomercioSP, Paulo Rabello de Castro, em seus artigos periódicos, escreveu que a Europa está em um momento complicado, mas que grande parte do que vemos na mídia é apenas jogo de cena. De certa forma já abordamos mais de uma vez esse comportamento, não exatamente com o termo “Jogo de Cena”, mas é a mesma coisa quando dizemos que a Grécia faz um tipo de chantagem e a Alemanha responde com outra ameaça. Cada um tenta jogar a melhor mão de pôquer que puder, mas nem todos os países vão continuar blefando, porque vai chegar a hora de mostrar as cartas, e como sabemos algumas economias estão absolutamente sem nada para oferecer.  Mesmo a hipótese de que se jogue tudo para o alto e que algumas economias abandonem o Euro, não é a mais provável e nem mesmo aquela que dará os melhores frutos.

Da mesma forma que a “primavera Árabe” ainda está em curso, e lá se vai quase um ano, o dilema europeu será tema para debates ao longo de todo ano de 2012, quiçá um pouco além. Isso porque a Comunidade Européia, mais especificamente a zona do Euro, seria uma economia das mesmas proporções dos Estados Unidos, ou seja, muito relevante e ao mesmo tempo muito complexa. Muitos analistas estão acompanhando de perto a situação e ninguém ousa uma aposta seca, mas de forma geral, o que se pode ler nas entrelinhas é que a maioria acredita mesmo em uma solução negociada, sem a quebra do Euro.

Até mesmo o Dr. Apocalipse, professor Nouriel Roubini, tem sido otimista em seus artigos, à sua maneira, é claro. Roubini tem apontado para a impossibilidade de solução fácil, mas também aposta em um período de “desalavancagem” longo, porém sem rupturas. Isso porque ele também entende que a saída pela ruptura seria ainda pior (para quem sai e para quem fica) do que a tentativa de um acordo. Segundo Roubini, a Europa enfrenta o pior dilema desde a Segunda Guerra: é muito grande para quebrar, mas também é muito grande para salvar. Os recursos necessários para o resgate ainda não foram reunidos e pode levar ainda algum tempo para que isso ocorra. Enquanto isso vamos ver mais chantagens e jogos de cena e eventuais resgates quando a coisa chegar próxima do precipício. Segundo o professor que antecipou a crise de 2008, o que a Europa precisa é de uma bazuca enorme para enfrentar essa crise financeira de liquidez e insolvência.

Usando uma figura muito comum entre os advogados, é sempre melhor um mau acordo do que uma batalha judicial. Ninguém sabe como terminará a batalha. Ninguém sabe o que será da Grécia ou do Euro se houver uma solução de descontinuidade, mas o que se aposta é que será ruim. Os pequenos acordos que vão dando alívios temporários funcionam como válvulas de escape para a pressão e são de fato muito importantes neste momento. Isso porque alguns países, como a Grécia, por exemplo, sofrem de iliquidez e insolvência, porém alguns como é o caso da Itália, neste momento apenas têm falta de liquidez. Todavia, a falta de liquidez recorrente tende a tornar esses países também insolventes. Resumindo, se começar um processo de deterioração ainda maior, por conta de contágio entre uma economia e outra, quem hoje tem apenas um problema de falta de liquidez em breve estará insolvente também, e aí o problema será muito mais profundo. Por isso mesmo é que a maioria dos analistas aposta em meses de problemas, com soluções espasmódicas para eventos aleatórios e com a construção de uma solução de longo prazo muito demorada. Neste cenário as Bolsas do mundo tiveram uma semana de neutra para ruim e no Brasil o câmbio voltou a se desvalorizar. Agora o Ibovespa acumula queda de 18% e o dólar sobe 8% ao longo de 2011, um quadro dentro do esperado e não será diferente até o final de 2011.

Assessoria Técnica

FecomercioSP inaugura Sesc Santo Amaro

Foi inaugurado no último sábado mais uma unidade do Sesc-SP, agora em Santo Amaro. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), quem administra a entidade, assim como o Senac-SP, viabilizou um prédio de 15 mil m² com espaço para acesso à internet, teatro com palco italiano, bicicletário, quatro consultórios odontológicos, estacionamento coberto, piscina, academia, quadra esportiva, praça coberta, lanchonete, biblioteca, espaço lúdico e um galpão cultural.

Abram Szajman, presidente da FecomercioSP, entidade gestora do Sesc-SP e do Senac-SP, disse que a inauguração de mais uma unidade do Sesc traz a sensação de dever cumprido na prestação cultural e de lazer aos trabalhadores do comércio e a população em geral. “A certeza do dever cumprido, o dever de trabalhar para o bem estar social, melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento cultural dos trabalhadores”, afirmou Szajman.

O governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital Gilberto Kassab também participaram da inauguração.

O Sesc Santo Amaro é composto por um conjunto de 15mil m² de área construída. O projeto arquitetônico é assinado pelo arquiteto Edson Elito. A obra tem um investimento de R$ 51 milhões, com soluções de engenharia e sistemas de economia de energia.

O Sesc Santo Amaro fica na Rua Amador Bueno, 505. O prédio funciona de terça a sexta, das 10h às 21h30, sábado, domingo e feriado, das 10h às 18h30. 

Confira algumas imagens do evento de inauguração.

Confira o vídeo:

O ritmo de crescimento vai convergindo para os 3% projetados pela FecomercioSP

O Banco Central divulgou nesta semana o IBC-BR de setembro, um indicador antecedente do desempenho do PIB.  O IBC-BR tem uma correlação muito forte com os resultados que o IBGE divulga, com a vantagem de sair com certa rapidez. O índice de setembro cresceu 1,2% em comparação ao ano passado, acumulando nos nove primeiros meses de 2011, em relação a igual período de 2010, expansão de 3,15%. As projeções da FecomercioSP dão conta de um crescimento muito próximo de 3% para o PIB neste ano, e parecem que vão se confirmando.

O ano começou com o ritmo de crescimento entre 4% e 5% e mostrou desaceleração ao longo dos meses. Nossas projeções, no quadro abaixo, mostram que a tendência é de que haja uma pequena recuperação após a desaceleração do último trimestre, por conta do Natal que deverá ser relativamente aquecido. Ainda assim, 2011 será um período de crescimento fraco, em grande parte restrito pelo desempenho da indústria, já que o consumo das famílias deve crescer quase 5% e o varejo pode acompanhar esse ritmo em São Paulo e crescer até um pouco mais no País.

Certamente, com base em projeções semelhantes, que mostram claramente o rápido desaquecimento, o Banco Central decidiu agir de forma a reacender a economia, ainda que os dados da inflação neste momento estivessem um pouco acima do desejado. O Banco Central, muitas vezes criticado, acertou em 2008 quando afrouxou a política monetária e contribuiu para que o ano de 2009 não tivesse um desfecho muito ruim, mantendo o consumo interno ativo. O caso parece ser o mesmo, o BC está reduzindo a Selic e mantendo condições para que haja expansão do volume de crédito, ação esta que, provavelmente, estaremos aplaudindo no final do ano que vem. Mesmo considerando que a crise da Europa tenha um desfecho razoável, o crescimento global de 2012 já está bastante comprometido, pois além dessa crise na Europa, Japão e Estados Unidos ainda vão manter passo fraco em sua caminhada para a recuperação.

Assessoria Técnica

Dia Nacional da Consciência Negra integra o calendário nacional como data comemorativa e não feriado

Com a finalidade de deixar um marco da época da escravidão no Brasil fixou-se o dia 20 de novembro como a data em que se comemoraria o Dia Nacional da Consciência Negra, coincide com dia da morte de Zumbi dos Palmares, mártir da população negra, em 1695.

Em São Paulo, desde a aprovação da Lei 13.707/2004 pela então prefeita Marta Suplicy, a data é considerada como feriado municipal. Situação também notada em outros municípios como em Santo André, por exemplo, e isso se deu haja vista a possibilidade de encaixe em seus calendários de feriados.

Contudo, havia uma tendência de que a data fosse declarada como feriado nacional já que tramitava no Congresso Nacional projetos de lei com essa finalidade. Porém, ao ser encaminhado à Câmara dos Deputados o texto foi alterado para considerar o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado nacional. Retornando ao Senado Federal, entretanto, foi a mesma mantida como sendo data comemorativa. Com essa modificação o PL foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, transformando-se na Lei 12.519/2011.

Sendo assim, tirante os casos especiais, em que se fixou o dia 20 de novembro como feriado, o Dia da Consciência Negra passa a integrar em âmbito nacional o calendário apenas como data comemorativa.

Assessoria Técnica

Banco Central atua para expandir crédito

Exatamente na mão oposta às ações adotadas ao final de 2010, o Banco Central (BC) começa um processo de alavancagem da economia. Ao final de 2010, sob os riscos de descontrole inflacionário e também sob a influência da percepção de que o consumo estaria aquecido demais, o Banco Central iniciou um processo de elevação de juros e aumento das restrições creditícias. Naquele momento o governo providenciou medidas para “desalavancar” o consumo através da redução do ritmo de crédito, que crescia a 15% ao ano.

Uma das medidas pensadas para reduzir o ritmo do consumo refere-se ao pagamento mínimo mensal da fatura de cartão de crédito. O atual limite mínimo de 15% do saldo devedor (já superior ao limite anterior de 10%), estabelecido pela Circular 3.512, de 25 de novembro de 2010 tem se mostrado suficiente para o controle dos valores em exposição, e, apesar de programada uma elevação desse limite para 20% do saldo devedor em dezembro próximo, a parcela mínima deve permanecer em 15% da fatura. Esse é mais um sinal de que o piloto alterou significativamente a rota. Provavelmente é porque viu que a tempestade também mudou de direção, e o correto a se fazer nesses casos é mesmo se render aos fatos. Essas medidas representam um ajuste na política “macroprudencial”, adotada no final do ano passado.

O Banco Central e o governo de forma geral estão adotando uma postura que já obteve relativo sucesso na antecipação do combate aos eventuais efeitos da crise de 2008 sobre nosso ritmo de crescimento. Os movimentos anticíclicos que se mostraram bastantes eficientes na manutenção do ritmo de consumo em 2009, enquanto quase todo o resto do mundo entrava em recessão, estão sendo novamente reeditados, com base na percepção de que a crise na Europa pode ser mais profunda do que se imagina neste momento. Na realidade, a crise na Europa será, com certeza, muito grave, e a depender do desfecho poderá ser fatal para alguns países. A atitude de nosso governo em antecipar-se antes mesmo de saber qual será o desfecho na Europa é louvável. É melhor pecar pelo excesso de zelo neste momento e ter nas mãos instrumentos que possam estimular crédito e consumo, o que garantirá que o emprego seja preservado, assim como o foi em 2009, e que preservou nossa capacidade de rápida reação em 2010, conforme vimos. Portanto, o que está sendo projetado hoje terá bons efeitos em 2012, prevenindo para que a crise não nos atinja em cheio, e em 2013 justamente porque teremos mantido nossa capacidade de reação.

Neste momento o Governo não contará com o mesmo espaço que tinha em 2008 para elevar os gastos públicos. Porém, o Banco Central ainda detém um arsenal muito pesado. A taxa básica de juros será a arma principal, mas poderá ser acompanhada de flexibilizações no mercado de crédito como as medidas sobre o cartão der crédito, que certamente terão apelo no ano que vem. Em primeiro lugar, a queda da Selic abre espaço não somente para a redução do juro nos crediários e para empresas, mas também reduz os custos do setor público – que em última análise abre espaço para posterior aumento de gastos mais eficientes do governo. Complementar a essas medidas será a redução de compulsórios que deverá elevar o volume de crédito disponível e que certamente será distribuída em toda economia por meio do sistema financeiro.

Assessoria Técnica

A Europa permanecerá na mídia e a Grécia na Europa

Não será no futuro próximo que a Europa deixará de ser assunto nas rodas de discussão econômica. Pior, nos mercados financeiros a mania Europa vai permanecer como a única fonte de todos os males e de todas as bênçãos. Na semana passada o Ibovespa fechou com variação 0%, o que é raro e o câmbio se desvalorizou 0,1%, ou seja, entre idas e vindas, a última semana foi apenas de observação.

Esta semana, com o feriado no meio, já começou mais agitada, e é claro, por conta da Europa. Há rumores de que a Grécia (vedete das vedetes no noticiário) poderia optar por deixar de usar o Euro como moeda. Tecnicamente isso inviabilizaria a manutenção do país na União Européia, pois não há esse tipo de previsão nos acordos. De forma meio açodada a Europa está construindo soluções que permitam a um país deixar de usar a moeda européia sem que tenha que deixar a comunidade européia, o que nos é estranho, por alguns motivos:

1.         Não parece possível que um país se mantenha na União Européia tendo tido moeda comum e optado, anos mais tarde, por voltar a ter moeda própria;

2.         Os motivos que estão levando países a pensar nessa hipótese são exatamente os motivos que inviabilizam a economia do país a manter uma relação estável no comércio internacional;

3.         O processo de troca de uma moeda forte por outra mais fraca (e serão mais fracas) é doloroso, gera desconfiança e tende a ser inflacionário, o que, novamente, faria com que a economia que deixar o Euro se torne inadequada para se manter no bloco comercial.

Essas manobras parecem um jogo de pôquer mal armado. Países como a Grécia praticamente estão usando essa hipótese, de deixar de usar o Euro, quase que como uma chantagem para obter vantagens. A resposta veio da Alemanha que se mostrou muito rápida, o que parece ser exatamente típico de quem diz: não estou nem aí. E, mais, se vocês vierem com chantagens de novo, estaremos com os papéis prontos para vocês assinarem.

Na realidade, nossa aposta ainda continua a ser de que após todos esses episódios a União Européia estará preservada com a sua moeda também íntegra. Claro, com o rescaldo dos ajustes que serão necessários não só na Grécia e em vários setores, principalmente o bancário. Mais do que todo esse jogo de cena, nos preocupa o fato de que Warren Buffett diz que não está interessado em bancos europeus. Ele não está acostumado a jogar dinheiro fora e muito menos a perder um bom negócio. O homem tem talvez o melhor faro do mundo hoje para antecipar eventos econômicos, mas ele costuma manter segredo.

Assessoria Técnica

IBGE erra e antecipa divulgação da inflação

Essa história do IBGE ter divulgado por engano o IPCA de outubro, na quinta-feira dia 10, ao invés do dia programado (que seria a sexta-feira dia 11) preocupa. Uma das grandes qualidades do IBGE, além, claro, do seu corpo técnico de excelente qualidade é a seriedade do órgão. Se existe uma unanimidade no País com relação a um instituto de pesquisas, é o IBGE. Para bem do órgão, é necessário que se explique como e o porquê dessa divulgação adiantada, de forma clara e transparente, sem medos. Muito provavelmente o IBGE antes das divulgações importantes dá ciência ao governo, particularmente ao Ministro Guido Mantega, o que não é de se espantar.  É até mesmo saudável que os responsáveis pela condução da economia sejam informados sempre com agilidade, sejam os primeiros a saber de tudo. Para que não se tenha dúvida sobre possíveis vazamentos ou para que não paire no ar nenhuma suspeita de conduta inadequada, o IBGE tem que explicar insistentemente o ocorrido, até porque, seus dados são muito importantes (os mais importantes do País em geral).

Dito isso, sabendo que o IBGE certamente vai corrigir esse desvio de rota, vamos ao que interessa: o IPCA de 0,43% em outubro. Como o IPCA foi muito elevado nos últimos três meses de 2010, mesmo um número acima do esperado agora reduziu o acumulado em 12 meses, que caiu de mais de 7% para 6,98%. A tendência é de que em novembro e dezembro o mesmo ocorra. Mas isso não é motivo para comemorar. A aposta do Banco Central, correta no nosso entender, é de que o IPCA vá convergir para 0,35% ao mês em média, que anualizado seria uma inflação próxima de 4,3%, dentro da meta.  Enquanto isso não ocorrer, é bom acompanharmos com atenção, pois neste mês já era esperado que o indicador viesse ao redor de 0,3% ou 0,35%, e ficou um pouco acima. Ao ritmo de outubro, o IPCA acumularia 5,3% de elevação em 12 meses, dentro da meta, mas acima do centro de 4,5%. O Banco Central tem dito insistentemente que vai buscar o centro da meta e temos que acreditar e cobrar esse resultado.

Transportes, habitação e alimentação continuaram pressionando para cima o índice neste mês e são itens muito relevantes na estrutura de consumo das famílias no Brasil. A FecomercioSP compila o IPV, Índice de Preços no Varejo, em São Paulo. Neste ano é esperado que os preços subam menos de 4%, mostrando que a inflação está mais calcada em serviços do que em bens e produtos vendidos no varejo. Em várias oportunidades, inclusive há poucas semanas, a entidade tem se pronunciado contrariamente à prática corriqueira no Brasil de se indexarem contratos e tabelas de preços de prestadores de serviços de todas as naturezas. Privilegiar a indexação contratual em detrimento do processo de negociação tem como um dos efeitos colaterais indesejados, gerar a resistência da queda da inflação. É como a aplicação de um antibiótico que vai selecionando as bactérias mais resistentes. A nossa inflação tem um elevado grau de resistência e passa a exigir antiinflacionários cada vez mais fortes, na fórmula genérica de juros. Sem indexação, certamente o Banco Central já estaria trabalhando com uma Selic de um dígito. Vamos torcer para que a inflação, mesmo assim, continue caindo e que o Banco Central possa reduzir bastante as taxas de juros do País em breve.

Assessoria Técnica

Nós, os latinos

Os brasileiros têm uma forte influência da cultura latina. Muitos de nós descendemos diretamente de italianos, portugueses e espanhóis. Os italianos, por sua vez, são os representantes atuais do berço da cultura latina, romana, no mundo. Atualmente, nossas semelhanças com a Itália terminam por aí.

A menos de 15 dias, o Brasil emitiu títulos de longo prazo (30 anos) no mercado internacional com taxa de juros inferior a 4,7% ao ano. Nesta semana a Itália lançou títulos para financiar sua dívida, de prazo bem mais curto (entre um e dois anos) e pagou juros de quase 7,4%. Ironicamente, a inversão óbvia de papéis na economia também está explícita na inversão dos algarismos dessas duas emissões de títulos. Hoje, o que explica essa diferença, a favor do Brasil, é a situação política e econômica (se é que uma pode ser em algum momento desvinculada da outra). Politicamente, a situação italiana dispensa maiores explicações para que o leitor entenda porque o Brasil está melhor. Em termos econômicos, o caso também é simples de entender: o Brasil está crescendo muito mais do que a Itália, a dívida pública nacional é proporcionalmente menor do que a metade da dívida italiana e somos um dos maiores players no mercado de commodities, que está muito aquecido, a despeito das crises dos países desenvolvidos.

Bom, se temos uma situação tão melhor do que a italiana hoje (e temos) a ponto de nos financiarmos externamente com taxas muito mais baixas, o que explica que internamente não consigamos fazer o governo rolar seus papéis com juros abaixo de dois dígitos? Parece que o presidente do Banco Central está se fazendo a mesma pergunta. Existe uma espécie de mito no Brasil que coloca um piso nas taxas de juros internas, abaixo do qual, o caos se instalaria, na forma de inflação, desintermediação etc. Se isso fosse verdade, porque os financiadores externos não percebem o risco brasileiro da mesma forma que nós mesmos? E não dá para colocar a culpa deste diferencial (entre 4,7% e 12% nas taxas de longo prazo nos financiamentos externos e internos) na variação cambial. Se o câmbio estava apontando para algum lado, é para a valorização, ou seja, a taxa interna deveria ser ainda menor.

Parece que o presidente do BC, Alexandre Tombini, também percebeu que não há monstros debaixo da cama. Que nada demais vai acontecer se a Selic cair gradualmente. Talvez cheguemos ao final de um ou dois anos com taxas internas de 5% ou 6% (ainda serão maiores do que nas economias desenvolvidas) e venhamos a nos perguntar por que ficamos tanto tempo gastando uma montanha de recursos pagando serviços da dívida. A Itália gasta mais de 140 bilhões de euros ao ano com a rolagem de suas dívidas hoje. Os brasileiros, entre o que pagam na rolagem da dívida bruta e o que recebem de juros nos ativos, de forma geral, gastam quase 100 bilhões de euros. Não faz o menor sentido hoje uma dívida menor do que a metade da italiana custar 2/3 do que pagam os nossos amigos europeus, devido a todas as circunstâncias já expostas. Seguem os números - arredondados - de nossas dívidas e ativos e seus custos e receitas.

De forma grosseira, o Brasil gasta em média 11% de juros para rolar sua dívida bruta, que é de 60% do PIB. Como o País tem cerca de 20% de ativos investidos, há uma receita. Fazendo as contas, o Brasil paga R$ 264 bilhões de juros e recebe R$ 32 bilhões, o que perfaz R$ 232 bilhões de juros pagos. Se olharmos direito para essas contas veremos que, em média, o Paísl gasta mais de 14% para rolar suas dívidas por conta de um efeito contábil interessante: temos R$ 800 bilhões em ativos aplicados a uma taxa baixa, mas temos que pagar taxas elevadas para uma dívida bruta de 60% e não apenas 40% do PIB. Ou seja, liquidamente a dívida é de R$ 1,6 trilhão e os custos de R$ 232 bilhões. Seria mais fácil usar os ativos para quitar dívidas mais caras.

Independentemente disso, se estimarmos que o País mantenha a rota de queda nos juros nos próximos dois anos, e que ainda assim não altere suas aplicações dos ativos,  passaria a gastar R$ 112 bilhões, ou R$ 120 bilhões a menos de juros: 3% do PIB. Somente essa redução tornaria o Brasil superavitário no conceito de saldo nominal. Podemos imaginar o que isso significaria em termos de aumento de capacidade de investimentos e estímulo direto e indireto à produção.

Assessoria Técnica

Para FecomercioSP, mudanças no Simples focaram mais o Fisco do que as MPEs

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) comemora a extensão de 50% nos limites de renda bruta anual para adesão ao Simples Nacional promovida na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pela Lei Complementar (LC) 139/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff à pouco, mas enfatiza que muitos dos ajustes feitos na Lei beneficiam mais ao Fisco do que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

A Assessoria Técnica da FecomercioSP pondera que, além da ampliação dos limites da receita bruta anual para enquadramento das empresas, que passou a ser de R$ 60 mil para o Microempreendedor Individual (MEI), R$ 360 mil para as Micro Empresas (MEs) e R$ 3,6 milhões para as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), a LC 139/11 só apresenta dois pontos positivos: a simplificação dos processos de abertura e baixa, com o tempo de inatividade reduzido de 3 anos para 12 meses; e o incentivo à exportação, garantindo que as empresas com faturamento de até R$ 3,6 milhões no mercado interno poderão ter receita igual com as exportações, sem o risco de serem excluídas do Simples.
A FecomercioSP aponta, ainda, que deixar a revisão dos limites para adesão ao programa sob a tutela do Comitê Gestor do Simples Nacional não foi a melhor decisão do governo. Até porque novas atualizações só poderão ser feitas a partir de 2015. O mais adequado seria estabelecer uma atualização automática das faixas, corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que eliminaria os efeitos de ingerências politicas sobre o tema.

O projeto apresenta, sim, inovações no que diz respeito a facilitar a arrecadação e fiscalização das empresas. Medidas como o sistema de notificação eletrônica, a possibilidade de exclusão de MEs e EPPs por meio eletrônico e a alteração da natureza jurídica das informações prestadas pelo sistema eletrônico, que passam a ter caráter declaratório e de confissão de dívidas – tornando-se instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos e contribuições que não tenham sido recolhidos –, foram aprovadas em detrimento de outros pontos já debatidos no Congresso, que seriam mais propícias para o desenvolvimento das MPEs. Pontos que a FecomercioSP ira continuar a defender e reivindicar, como os apresentados no Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 591 de 2010:

•           Garantir o parcelamento automático de débitos do Simples, já que muitos empresários não aderem ao Simples porque seriam obrigados a quitar seus débitos em parcela única, um impeditivo para quem tem contas apertadas;

•           Impedir a substituição tributária e o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS para as empresas inscritas no Simples;

•           Abater no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os gastos com aquisição de Emissores de Cupom Fiscal (ECF), medida que serve tanto para desonerar empresários como para promover a modernização dos equipamentos atualmente utilizados, facilitando a fiscalização e coibindo sonegações;

•           Reduzir os depósitos para pedidos de recurso na Justiça do Trabalho em 100% para MEIs, 75% para MEs, e 50% para EPPs; e

•           Garantir que as empresas e seus sócios poderão ter seus nomes inscritos em cadastros de restrição ao crédito ou sofrer a penhora de bens somente após o termino do processo de execução e cobrança.

Assessoria Técnica

Aviação no Brasil: entre o céu de brigadeiro e a batalha da Inglaterra

A expressão Céu de Brigadeiro significa que as coisas vão bem. Já quando se fala da batalha da Inglaterra, se está pensando em algo muito complexo, com muitas dificuldades e baixas. A aviação civil no Brasil está assim. Dependendo de como se olha para os dados podemos dizer que está tudo indo muito bem e, dependendo do enfoque, está tudo muito mal.

O crescimento da demanda é uma realidade. O número de assentos ocupados está crescendo, com isso os custos fixos estão sendo diluídos e os preços das passagens, em média, estão caindo. Tudo isso é muito bom. Do outro lado a infraestrutura, as instalações físicas e a formação de mão de obra (em terra e no ar) não estão acompanhando o mercado. Faltam salas de embarque, locais para os aviões “estacionarem”, “fingers” de desembarques. Faltam atendentes nos aeroportos, pilotos, co-pilotos e tripulação adequadamente preparada. Na realidade, não é só o desconforto o problema, o risco também está evoluindo, ou seja, as condições estruturais não estão acompanhando o ritmo da demanda e da oferta de assentos.

Infelizmente, a ótima fase para as empresas, com mais gente demandando, não está se convertendo em ótima fase para os passageiros, e nem mesmo para o País que poderia incrementar aeroportos, investir na área, aumentar o nível de emprego e a eficiência em um setor deficitário e que traz enormes retornos em termos de negócios e investimentos futuros para o País. O tema ficou em voga por conta da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. O problema é que os dois eventos somados duram menos de 60 dias e os brasileiros têm que conviver milhares de dias com essas mazelas. Se ao menos esses eventos fossem capazes de catalisar esforços para que se resolvessem esse e outros problemas tipicamente urbanos e de mobilidade que tanto reduzem nossa competitividade, já teria valido a pena o esforço para que fôssemos escolhidos como sedes dessas competições.

Abaixo uma tabela com os principais dados mostrando a evolução de demanda e oferta de assentos, bem como a queda dos preços médios das passagens dos trechos mais utilizados no Brasil. O crescimento, em média, da demanda é de 20% e neste ano o total de embarques deve ultrapassar os 85 milhões em nossos aeroportos, um número nada desprezível, seja em termos absolutos ou mesmo a taxa de crescimento deste mercado, que em qualquer cenário não esquizofrênico seria motivo de comemoração e júbilo.

Assessoria Técnica