Governo tenta garantir nível de consumo

As medidas que o governo adotou nesta semana para estimular o consumo, são, de forma geral, uma repetição da fórmula que já deu certo após a crise deflagrada com a quebra do Lehman Brothers em 2008. Deu certo, pois grande parte das economias do mundo caiu em forte recessão em 2009, enquanto que o Brasil foi um dos poucos países a não viverem esse processo tão forte apesar da desaceleração. Mais importante é que, já ao final de 2009, com apenas um ano de crise global aguda, o País já mostrava sinais de que iria crescer aceleradamente, como de fato ocorreu já em 2010. Essa é a receita que estão usando e acreditamos que os efeitos de fato sejam muito parecidos.

As principais medidas estão calcadas na redução específica e pontual de IPI para alguns produtos e outros tributos sobre não duráveis como trigo, seus derivados, e massas. São elas:

Redução de impostos da linha branca para:

As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012. Complementam as medidas desta quinta-feira:

PIS/Cofins sobre o trigo, a farinha do trigo e o pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano;

PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões;

Corte do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%;

Fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa;

Redução de tributos do programa Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil.

Essas medidas, na realidade, são os complementos que já esperávamos às ações do Banco Central como reduzir a Selic, os compulsórios e as exigências de cobertura de crédito. Na opinião da FecomercioSP o efeito maior se dará sobre os preços da Linha Branca, com as quedas variando em média de 3% a 5%. A tabela abaixo ilustra os casos mais prováveis, a depender da margem bruta praticada pelas lojas.

Os efeitos dessas medidas não se restringem, especificamente, ao aumento ou não de vendas de fogão, geladeira ou máquinas de lavar roupa. Muito mais importante, ainda que não haja aumento expressivo nas vendas, é o fato de que um volume bastante grande de tributos não será cobrado, permanecendo no bolso dos consumidores, que saberão gastar muito melhor do que o governo e isso deve estimular a economia, no seu conjunto. Agora, se isso é verdade em tempos de crise, será que não vale para todos os anos? Seria uma bela ideia propor que o governo pense em derrubar a carga tributária de forma mais ampla e definitiva. Muito provavelmente o nível de atividade fosse crescer e compensar uma eventual perda de arrecadação. Vale a pena tentar.

Assessoria Técnica