Fazendo negócios no Brasil

A FecomercioSP tem como um de seus objetivos o acompanhamento do ambiente de negócios do País e a proposição de medidas que possam melhorar efetivamente as condições para que se abra, gerencie e mantenha uma empresa geradora de empregos e renda. No final do dia, o que interessa é um mercado interno pujante, com muitas e boas empresas e muitos e bons empregos. Neste sentido, a FecomercioSP é parceira da Brasil Investimentos e Negócios (BRAiN) e lidera o Grupo de Trabalho Doing Business, cuja única finalidade é estudar, diagnosticar e tentar propor melhorias ao ambiente de negócios que hoje existe no País.

Não existe instrumento ideal para avaliar as condições relativas de negócios em diversos países. Por isso, escolheu-se como ponto de partida o relatório Doing Business do International Finance Corporation do Banco Mundial (IFC), que avalia mais de 180 países sob os seguintes focos:

1.         Abertura de Empresas

2.         Licenças para Construção

3.         Registro de Propriedade

4.         Obtenção de Crédito

5.         Proteção a Investidores

6.         Pagamento de Impostos

7.         Comércio Internacional

8.         Cumprimento de Contratos

9.         Fechamento de Empresas

Para cada uma dessas dimensões são avaliados diversos itens. Essa avaliação é feita por empresários e analistas em atuação no país avaliado, ou seja, são brasileiros ou estrangeiros que avaliam o País, com a condição básica de que os mesmos estão atuando aqui. Analisando cuidadosamente o relatório do IFC chegamos a duas conclusões principais:

1.         O Brasil tem muito a fazer para que seu ambiente de negócios seja compatível com seu tamanho, com sua importância e com sua necessidade;

2.         Os resultados referentes ao Brasil no relatório Doing Business (Fazendo Negócios) não condizem exatamente com as nossas condições.

Na realidade, o Brasil pode e deve melhorar em vários aspectos das nove dimensões listadas, como, por exemplo, facilitar a abertura e o encerramento de uma empresa, garantir maior proteção ao crédito e reduzir os entraves para importar e exportar. Nesse sentido, a FecomercioSP já conta com alguns projetos que, de forma bastante simples, podem contribuir para minimizar os entraves que todo empresário conhece. De outro lado, a entidade busca também o equacionamento do entendimento real das condições de negócios no Brasil. Certamente, o País não conta com o cenário ideal, mas o relatório internacional Doing Business, na visão do Grupo de Trabalho encabeçado pela FecomercioSP, em várias dimensões não condiz com os fatos. Por exemplo, no caso de proteção aos investidores minoritários, o Brasil deu passos muito grandes desde 2007, criando várias leis e procedimentos que garantam à parte mais fraca de uma sociedade seus direitos e que também aumentam o grau de transparência da gestão das empresas perante seus pequenos sócios. Mesmo assim, a avaliação do País nos últimos cinco anos permaneceu estática, quando a rigor o cenário de fato mudou para melhor e muito em relação à situação pré 2007.

A pequena empresa pode se beneficiar de uma melhoria do ambiente de negócios. A princípio os trabalhos da FecomercioSP em parceria com a BRAiN no projeto do Grupo de Trabalho Doing Business visam exatamente garantir que se façam mais e melhores negócios no Brasil, que, no final de contas, será bom para todos. A aparente sofisticação dos projetos e o aparente foco em grandes empresas e no setor financeiro e de Bolsas acabam por tornar mais opaco o objetivo final que é, sim, criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo para todos os brasileiros e, principalmente, para a pequena empresa que pouco ou nada tem como se defender da massiva burocracia, dos abusivos tributos e da falta de condições de se manter em operação.
 

Assessoria Técnica