São Paulo ainda é o motor de nossa economia

O PIB mundial ronda a casa dos US$ 50 trilhões, o que faz com que os Estados Unidos sejam responsáveis por cerca de 30% de todas as riquezas geradas no planeta. O PIB brasileiro está atingindo a casa dos US$ 2,3 trilhões e, deste total, o Estado de São Paulo representa 1/3. De forma geral, podemos dizer que o Estado de São Paulo representa para o Brasil o que os Estados Unidos representam para o mundo. Isso traz uma série de consequências bastante importantes:

1.    A inércia de São Paulo, crescendo ou estagnado, é de fato o que conduz o País;

2.    Quando São Paulo cresce, é mais fácil de irradiar esse efeito para o Brasil, mas quando São Paulo está estagnado, há poucas probabilidades de algum outro Estado isoladamente suprir essa falta de crescimento;

3.    O setor de serviços de São Paulo é extremamente relevante para toda a economia brasileira;

4.    As políticas de estímulo ao desenvolvimento deveriam, então, partir de São Paulo para o País e ter como foco o setor de serviços.

 

O quadro abaixo mostra como está dividido o PIB da capital e do Estado de São Paulo e dos Estados Unidos. Até mesmo a participação de cada setor na economia guarda muita semelhança entre São Paulo e EUA.

Esses dados mostram que a riqueza está sendo gerada em todos os setores, e não há porque mais se falar apenas em política industrial de fomento aos tradicionais “campeões” da década de 1970. Se o BNDES quiser modernizar o País e alavancar emprego, renda e distribuição de bem-estar terá que, antes, modernizar a si mesmo. As políticas públicas de desenvolvimento e os focos de financiamento terão, necessariamente, que passar pelo setor de serviços e também devem olhar com maior atenção para o Estado que mais gera renda, emprego e PIB em qualquer setor da economia.

Assessoria Técnica

Diárias de hotel no Brasil vão subir 20% no início do ano, segundo especialistas

Não precisa ser especialista e nem mesmo esperar o ano que vem para notar que o setor de Turismo está demasiadamente aquecido, principalmente em grandes centros, em especial, em São Paulo. As estimativas são de aumento de 20% logo em janeiro e no segundo semestre haverá outros reajustes de 30% sobre os preços. No total, fala-se de um aumento de 50% nos preços das diárias.

Na realidade, estas são perspectivas e projeções, que podem ou não se confirmar, e que seu grau de acerto é bastante duvidoso. Porém, é fato que esses custos estão pressionando o orçamento nas grandes cidades, principalmente na capital paulista. Somente neste ano, em 11 meses, o custo das diárias de hotéis capital paulista, subiu quase 18%. Isso é reflexo do aumento rápido da demanda pelos serviços de hotelaria que não foi acompanhado pelo respectivo aumento da oferta. Na realidade, não havia projeções tão otimistas para o País há quatro ou cinco anos, quando deveriam ter sido iniciados vários investimentos em diversos segmentos. Hotelaria é um destes setores para os quais claramente não houve a atenção devida nem do setor público e nem do setor privado.

No caso específico de São Paulo, o que ocorre é que grande parte dos negócios feitos no Brasil, é fechada na capital. Hoje, a cidade de São Paulo é a capital não oficial do hemisfério sul. Dentre os BRICs certamente a ordem de importância percebida é China e depois Brasil, muito atrás Rússia e Índia. Disso decorre que o País recebe cada vez mais turismo de negócios, que, em grande medida chegam a São Paulo. É válido dizer que esse fenômeno não deveria ser uma grande surpresa e muitos analistas já antecipavam essa onda há muito tempo. Todavia, sempre parece que somos surpreendidos. Nosso receio é que a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos também nos peguem de surpresa, apesar de já sabermos que receberemos esses eventos há um bom tempo.

Esse despreparo, essa falta de investimentos em nível adequado é função de uma série de questões: falta de uma política fiscal que estimule investimentos ao invés de consumo, redução da carga tributária, melhoria das condições das relações trabalhistas, que ainda são ruins e desestimulam a geração de emprego, a falta de segurança jurídica (aspecto que até tem melhorado) e a famosa falta de infraestrutura básica. No caso de investimentos que requerem novas construções, como o sistema hoteleiro, as aprovações são uma verdadeira armadilha. Basicamente é impossível conseguir um rito de aprovações adequado, seja por conta das regras municipais, seja por conta de licenças ambientais que estão indo muito além de proteger o meio ambiente, e acabam por desencorajar o desenvolvimento.

Se já há falta de quartos em São Paulo que está justificando essa forte alta nos preços de hospedagem, o que será que vai acontecer com o País nos próximos anos?  Não só em razão dos eventos esportivos. A percepção da FecomercioSP é de que o País vai crescer de forma sustentada por um período bastante longo. Neste meio tempo, o País continuará a atrair muitos negócios e, claro, negociantes. São Paulo já está em definitivo na rota dos melhores lugares do mundo para se fazer negócio, já é a capital dos negócios neste hemisfério. Seria muito bom se tivéssemos lugar para todos ficarem com conforto quando vierem fechar uma nova transação aqui.

Assessoria Técnica

FecomercioSP inaugura Sesc Santo Amaro

Foi inaugurado no último sábado mais uma unidade do Sesc-SP, agora em Santo Amaro. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), quem administra a entidade, assim como o Senac-SP, viabilizou um prédio de 15 mil m² com espaço para acesso à internet, teatro com palco italiano, bicicletário, quatro consultórios odontológicos, estacionamento coberto, piscina, academia, quadra esportiva, praça coberta, lanchonete, biblioteca, espaço lúdico e um galpão cultural.

Abram Szajman, presidente da FecomercioSP, entidade gestora do Sesc-SP e do Senac-SP, disse que a inauguração de mais uma unidade do Sesc traz a sensação de dever cumprido na prestação cultural e de lazer aos trabalhadores do comércio e a população em geral. “A certeza do dever cumprido, o dever de trabalhar para o bem estar social, melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento cultural dos trabalhadores”, afirmou Szajman.

O governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital Gilberto Kassab também participaram da inauguração.

O Sesc Santo Amaro é composto por um conjunto de 15mil m² de área construída. O projeto arquitetônico é assinado pelo arquiteto Edson Elito. A obra tem um investimento de R$ 51 milhões, com soluções de engenharia e sistemas de economia de energia.

O Sesc Santo Amaro fica na Rua Amador Bueno, 505. O prédio funciona de terça a sexta, das 10h às 21h30, sábado, domingo e feriado, das 10h às 18h30. 

Confira algumas imagens do evento de inauguração.

Confira o vídeo:

Entenda a Nota Fiscal Paulistana

A Nota Fiscal Paulistana entrou em vigor em agosto e, alguns meses depois, ainda pairam diversas dúvidas sobre o novo programa da cidade de São Paulo. A maior parte delas, sobre a diferença entre a Nota Fiscal Paulista e a Nota Fiscal Paulistana.

O Programa Nota Fiscal Paulistana, cujo documento fiscal emitido chama-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), é da Prefeitura da Cidade de São Paulo e é emitida pelos prestadores de serviços, como estacionamentos, escolas particulares e academias, entre outros. Já a Nota Fiscal Paulista, um programa do Governo do Estado de São Paulo, é emitida pelos estabelecimentos comerciais em operações em que incide o ICMS, como restaurantes, supermercados, postos de gasolina, farmácias etc.

A Nota Fiscal Paulistana permite que o contribuinte obtenha créditos equivalentes a até 30% do que pagou em Imposto Sobre Serviços (ISS). Esses créditos podem ser utilizados para abater até 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. A outra opção é transferir os créditos para a conta corrente ou poupança. Também existe o sorteio de prêmios para os contribuintes cadastrados no site do programa: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.

A Nota Fiscal Paulistana vale apenas na capital paulista e toma por base o ISS, que é cobrado sempre que o contribuinte contrata ou usufrui dos serviços de cabeleireiros e outros estabelecimentos como pet shops, lava-rápidos, academias e autoescolas. A NFS-e também vale para creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, estacionamentos, lavanderias, empresas de vigilância e limpeza.

Assim como na Nota Paulista, para o consumidor receber créditos da Nota Paulistana é necessário que, no momento da compra ou quando estiver contratando um serviço, forneça o seu CPF e peça a nota fiscal. A prefeitura do município acredita que, estimulando o consumidor a pedir nota, conseguirá diminuir a sonegação.

A FecomercioSP acredita que como todos os prestadores de serviços estão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) desde agosto de 2011, exceto aqueles excluídos desta obrigação pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011, o programa da Nota Fiscal Paulistana não implica em custos adicionais para o cumprimento das obrigações acessórias. A Assessoria Técnica da FecomercioSP esclarece, ainda, que no programa da Prefeitura de São Paulo, o empresário deve apenas informar o CPF ou CNPJ do cliente no ato da emissão da nota fiscal, ou seja, não é necessário transmitir nenhuma declaração adicional ao fisco. Contudo, como a emissão da nota é feita de forma eletrônica, a FecomercioSP recomenda que o prestador de serviço pergunte ao cliente se deseja informar o CPF.

Conheça as regras do programa

A lei da Nota Fiscal Paulistana estabelece que os créditos do programa só poderão ser utilizados para quitar o IPTU de um imóvel que não tenha débitos atrasados. O regulamento do programa também define que os créditos adquiridos por meio da Nota Fiscal Paulistana não poderão ser utilizados para pagar o IPTU de imóveis pertencentes a contribuintes que não estejam em dia com as contas municipais.

Estar em dia com a prefeitura também vale como regra para os contribuintes que se cadastrarem para receber os créditos na forma de depósito em dinheiro, seja na conta corrente ou em poupança. O valor mínimo para depósito em contra corrente é de R$ 25. A prefeitura divulga as estatísticas e premiações do Nota Fiscal Paulistana no site do programa.

Assessoria Técnica

Investir em São Paulo

O Brasil tem se mostrado um ótimo lugar para se investir. O País atrai capitais financeiros e de investimento direto do mundo todo. Dentre os mercados potenciais, o Estado de São Paulo ainda oferece as melhores condições, seja no potencial de seu mercado para quem quer se valer do mercado interno, seja na presença da infraestrutura (que em média é superior à brasileira) e também na disponibilidade de fatores de produção qualificados (mão de obra, acesso às matérias primas e tecnologia).

São Paulo detém o primeiro, segundo e terceiro mercados consumidores do País: Estado, região metropolitana e interior. A capital, isoladamente, é também um dos mercados mais fortes do País, à frente da maioria dos Estados, muito próximo do Rio de Janeiro. Tanta força precisa de alguém que coordene e direcione investimentos. Precisa de alguém que possa fazer a melhor gestão para aqueles que querem investir no Estado. Para essa função o governo disponibiliza uma vasta quantidade de informações e até mesmo uma assessoria, por meio de sua agência de desenvolvimento. O site www.investe.sp.gov.br é um belo começo para quem quer aproveitar, cometendo o menor número de erros possível, o nosso mercado e o potencial para ter aqui uma plataforma de produção global.

No site o potencial investidor pode identificar os melhores setores para se investir, as vantagens, os benefícios fiscais eventuais. Pode ter acesso a informações sobre a infraestrutura disponíveis nas diversas regiões do Estado, conhecer melhor os potencialidades e as vantagens comparativas de cada região (produção de álcool em Ribeirão Preto, força agropecuária no norte do Estado, celeiro tecnológico na região de Campinas e do Vale do Paraíba, cluster automobilístico no ABC, o maior porto do hemisfério em Santos, futuras refinarias no litoral norte, e assim por diante).

A FecomercioSP acredita que não basta haver potencial, o investidor tem que ser orientado, seja ele grande ou pequeno. Tem de haver a facilitação para que se empreenda no Estado, e o bom uso das redes já constituídas (rede de educação, de informações, centros logísticos disponíveis, net works de negócios, etc.) tem que ser máximo. O que a FecomercioSP espera é que os investidores em nosso Estado tenham o máximo de sucesso possível, pois esse é o melhor cartão de visitas que uma economia pode ter: o sucesso e o reinvestimento de quem aqui se instalou.

Assessoria Técnica

Abram Szajman inaugura Sesc Bom Retiro em São Paulo

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), entidade gestora do Sesc-SP e do Senac-SP, Abram Szajman, inaugurou no sábado (dia 27 de agosto), a nova unidade do Sesc no Bom Retiro, região central de São Paulo. Estiveram presentes no evento, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, vereador José Police Neto e o diretor regional do Sesc-SP, Danilo Miranda, entre outros convidados.

A inauguração do Sesc foi de grande emoção especialmente para o presidente da Fecomercio, pois foi no Bom Retiro, bairro de forte vocação comercial e de serviços, que Szajman nasceu, cresceu e onde começou sua vitoriosa jornada empresarial. “O Sesc vai dar uma vida diferente à essa região, vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram aqui e aos futuros moradores que terão vontade de morar no bairro”, afirmou.

A administração do Sesc no estado de São Paulo, que é feita pela Fecomercio, tem a finalidade de envolvimento cada vez maior dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo com o aspecto social, cultural e desportivo para melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A inauguração dessa unidade hoje representa esse anseio e essa vontade desses empresários que cada vez mais estão empenhados na justiça social como complemento e maneira de melhorar a qualidade de vida”, afirmou o presidente da Fecomercio.

Essa iniciativa visa contribuir para a recuperação do Bom Retiro e se juntará à Sala São Paulo, Estação Pinacoteca, Teatro da Dança (ainda em construção), Estação da Luz e ao Museu da Língua Portuguesa. Para Antonio Carlos Borges, diretor-executivo da Fecomercio, a presença do Sesc é de certa forma uma semente para uma transformação que precisa ser feita no Bom Retiro para voltar a ser que o bairro já foi um dia. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, concorda e ressalta que esse é um passo de melhora da autoestima da própria comunidade. “Quando se fala em Bom Retiro sempre se fala do problema, cracolândia e deterioração, agora com uma unidade como essa, além dos equipamentos públicos que o governo do Estado está investindo aqui, faz com a comunidade do entorno possa acreditar mais na recuperação de toda essa região.”

O papel da Fecomercio na gestão do Sesc foi reconhecido por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. “A Fecomercio e o Sesc têm uma participação muito importante no desenvolvimento da cidade de São Paulo com as suas atividades e suas unidades e não será diferente aqui nessa região que é tão carente de investimentos”, afirmou. Segundo o prefeito, mais pessoas irão para o centro da cidade e isso vai contribuir para a melhoria da região. “Nós pretendemos colaborar para o desenvolvimento e melhoria do bairro e da cidade de São Paulo”, afirmou Danilo Miranda, diretor regional do Sesc-SP.

Aguardado com ansiedade

A 15ª unidade do Sesc na cidade de São Paulo tem mais de 12 mil m² de área construída e conta com piscina semiolímpica, quadra poliesportiva, praça, teatro para 291 lugares, cafeteria, salas de ginástica, espaço infantil, oficinas, internet, biblioteca, área de exposições, consultórios odontológicos, estacionamento para 169 veículos (pago) e bicicletário com 40 vagas (gratuitas).

Localizado na Alameda Nothman, 185, esquina com a Alameda Cleveland, o Sesc tem demanda estimada de oito mil pessoas e era aguardado com ansiedade pelos moradores do entorno. “O Sesc está sendo muito bem vindo”, afirmou Cecilia Jodkowitch, moradora do Bom Retiro. “Quero aproveitar o teatro que possui preço bem mais acessível, quero muito fazer hidroginástica e aproveitar a sala de ginástica”.

Para Marcos Machado Pereira, também morador do Bom Retiro, a presença do Sesc dará a oportunidade para que ele e a filha possam fazer natação. “Tem sempre evento cultural e muitas coisas boas”, falou Pereira. Ele, que vestia a camisa do Corinthians, estava ansioso para assistir o jogo dos masters do Corinthians, que seria realizado na quadra da unidade. Pereira vai com a filha correndo para o primeiro andar a tempo de assistir o presidente da Fecomercio e corinthiano, Abram Szajman, dar o pontapé inicial da partida e ganhar a camiseta do centenário autografada por ídolos como Neto, Ronaldo Giovanelli, Wladimir, Zé Maria, Biro Biro, Tupãzinho, Ezequiel, entre muitos outros que ali estavam.

Princípios

Borges explica que a Fecomercio, o Sesc e o Senac acreditam que recuperar os espaços que no passado tiveram uma representação muito importante para a cidade de São Paulo faz parte da filosofia das entidades. “O que a gente percebe é que em cada lugar onde se instala uma unidade, seja do Sesc, seja do Senac, a região muda.” O diretor-executivo da Fecomercio lembra que empresários, espontaneamente, resolveram ceder recursos para criar o Sesc e o Senac tendo como objetivo fazer o papel que o Estado não faz, nunca fez e certamente não fará no presente. “Este é o princípio básico que norteia isso”.

O horário de funcionamento do Sesc é de terça a sexta, das 9h às 20h30, sábado das 10h às 18h30 e domingos e feriados das 10h às 17h30.
Mais informações sobre a programação no site do Sesc (www.sescsp.org.br).

Aqui tem a força do comércio

A Fecomercio, o Sesc e o Senac reúnem a força de 1,8 milhão de empresas e trabalham em conjunto para oferecer conhecimento, lazer, artes, bem-estar social e qualidade de vida para milhões de pessoas.

Sob a gestão da Fecomercio, busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira a partir de ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social a partir das atividades conjuntas do Sesc e Senac. Uma iniciativa de quem sabe que o futuro só se constrói quando o empreendedorismo está presente.

Trem bala não decola 2!

Passada a ressaca do leilão fracassado para a construção e operação do Trem Rápido ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, vamos ficar atentos às explicações. Provavelmente as mais relevantes vão vir do mercado e ,principalmente, de empresas que poderiam ter participado do leilão. De resto, serão explicações vagas e sem sentido, apenas platitudes para explicar de forma suave o óbvio: o projeto não está adequado para a iniciativa privada e a modelagem apresentada pelo governo (custos, prazos e receitas) difere muito dos cálculos feitos por empresas privadas. Não houve conluio ou boicote. Empresas privadas não têm o costume de ficar de mal e deixar passar oportunidades de lucros reais de longo prazo apenas para fazer birra ao governo. Se não houve interessados, é porque o projeto, do jeito em que está, não interessa!

As primeiras indicações do que aconteceu já começaram a surgir, sempre na forma de informações sigilosas ou privadas que acabam vazando a esse ou aquele jornalista. Sem citar fontes, alguns analistas já dizem saber o que se passou:

1.    Os custos estimados pelo governo para o projeto são de R$ 35 bilhões e para a iniciativa privada ultrapassam os  R$ 50 bilhões;

2.    O prazo para a conclusão, segundo o projeto que estava a ser licitado, era 2014, para a iniciativa privada não há possibilidade de se concluir antes de 2017 (após Copa do Mundo e Olimpíadas);

3.    O traçado não era o mais adequado, segundo a iniciativa privada;

4.    A diferença de cotas (são 800 metros entre o nível do mar no Rio de Janeiro e o Planalto Paulista) complica a execução em alta velocidade de um dos trechos;

5.    As estações previstas inicialmente no projeto não estão de fato definidas e as pressões políticas para que se incluam novas estações inviabilizam os cálculos de custos e retornos

Em suma, o projeto apresentado não é e nem seria o executado. Os custos, o traçado, as paradas e a tecnologia de equipamentos e de construção estimadas diferem e muito da realidade na forma em que a iniciativa privada vê a obra. Além disso, o limite de tarifas não é adequado em uma licitação, porque o grau de incerteza sobre o futuro é muito grande. Mais adequado é licitar de forma tradicional, determinar padrões, prazos, e condições básicas de serviços prestados, e deixar a definição básica da operação (tarifas) para quem ganhar o leilão. Assim sendo, o operador em condições de mercado vai tarifar de acordo com o serviço que presta.

Se a intenção é manter tarifas baixas e serviços elevados, o governo precisa então se conscientizar que deverá subsidiar a operação. Esse modelo de subsídio quase nunca é bom, pois fica muito difícil de ser efetivamente avaliada a eficiência dos serviços, os custos reais e a necessidade de subsídios. Sem contar que propicia certa promiscuidade entre o setor privado e o público. Em condições apenas de mercado, com tarifas livres, o operador pode até exagerar nos preços, mas caberá à demanda aceitar ou não as tarifas ou utilizar as vias já existentes de transporte. O mercado normalmente funciona melhor. Pelo menos é mais transparente e visa o lucro descaradamente!

Assessoria Técnica

Trem bala não decola!

Bola azul na caçapa do meio! Para quem joga um pouco de sinuca ou bilhar, sabe que essa jogada é uma daquelas manobras fáceis de se antever. É uma jogada tão óbvia que nem precisa ser “cantada”! Não houve interessados na licitação do Trem Bala brasileiro, que uniria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Quem conhece o setor de empreiteiras e construção civil já tinha essas informações. Esse projeto, que parece moderno, remonta há mais de 20 anos de história. Foram inúmeras modelagens e são inúmeros os inconvenientes, a começar pelos custos vis-a-vis, o retorno esperado em fluxo de passageiros. Em suma, da forma em que está, não é rentável, e não será objeto de interesse privado. Aliás, não parece haver forma muito alternativa que torne o projeto efetivamente viável.

Essa tentativa de leilão começou a fracassar por ser de característica reversa, ou seja, venceria o leilão a empresa que propusesse a menor tarifa, sendo o teto R$ 199,73 por passageiro. Se ao menos fosse um leilão tradicional, poderia haver quem se interessasse e hoje saberíamos quais seriam os verdadeiros custos e a verdadeira tarifa de mercado. Os estudos que o governo fez para sugerir essa tarifa se mostraram equivocados, a ponto de que nenhuma empreiteira se interessou. Fornecedores de equipamento até que estavam interessados, mas não houve quem aparecesse para construir a estrutura e colocar os equipamentos sobre os trilhos e nas estações.

Conceitualmente, a proposta também não agradava. Se a motivação principal de interligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro era a de desenvolver a região, a escolha recaiu sobre o local errado. Por que o governo federal faria uma obra para desenvolver justamente a região mais desenvolvida do País? Não que a região não precise e nem queira desenvolver-se ainda mais, mas acontece que, como só haveria um projeto de Trem Rápido, se sua motivação fosse mesmo a de desenvolvimento local ou regional existiriam locais mais adequados. Na realidade, o trecho foi escolhido por sua demanda potencial que, em tese, viabilizaria o projeto, que tem mais de marketing e hedonismo do que de prático.

Ter um trem rápido seria de fato um orgulho, mas o País poderia pensar melhor em como investir recursos de infraestrutura, de forma a alavancar melhor o desenvolvimento. Se era uma prioridade de governo, esse projeto não parece uma prioridade popular, ainda mais na ligação entre São Paulo e Campinas, hoje servida por duas das melhores estradas do Brasil, ainda que já saturadas. Talvez um trem veloz, mas não tão rápido, fosse mais adequado ao público que se desloca diariamente entre Campinas e a Capital. Um trem confortável, que atinja 100km/h ou 150km/h seria mais factível de ser executado, num trajeto de 80 quilômetros e a preços que pudessem ser viáveis para viagens diárias ou corriqueiras.  Esse seria sim um projeto que melhoraria muito a vida da população que flutua entre Campinas e São Paulo, talvez o maior volume de deslocamentos diários nas estradas do País, mais do que entre Rio e São Paulo na ponte aérea.

Assessoria Técnica

Sinergia entre entes privados e públicos é determinante para eficácia da gestão metropolitana

O Brasil tem 5.565 municípios. Destes, 73% concentram apenas 20% da população. Já as 26 regiões metropolitanas reúnem 86 milhões de habitantes, ou 43% da população brasileira, e 58% do PIB. Em contrapartida, estão ali 50% das populações pobres e 90% das favelas. Ou seja, se de um lado reúnem riqueza, cultura e oportunidades, mas são campeãs em exclusão social.

No estado de São Paulo são três (São Paulo, Campinas e Baixada Santista). A Região Metropolitana de São Paulo é a quarta mancha urbana do planeta, concentra 20 milhões de habitantes repartidos por 39 municípios.

Para tratar dos desafios de gestão deste universo, Marcos Campagnone, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano compareceu à reunião da Coordenadoria Metropolitana da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), expondo o plano de desenvolvimento para a região Metropolitana.

           

Regiões metropolitanas interferem na competição econômica, no impacto ambiental, nos investimentos para redução da pobreza, na infraestrutura, na governança, e na integração setorial, regional e tecnológica. “É fundamental um modelo de gestão metropolitana integrador. São Paulo, em particular, concentra um imenso estoque de crise urbana, desde o avanço do processo migratório”, situa Marcos antes de apontar os dois quesitos que representam o maior desafio: meio ambiente e transporte.

          

O crescimento da mancha urbana criou um processo identificado por um neologismo, a periferização. A região central, que abrigou em outros tempos grande parte da população, foi se esvaziando, criando ociosidade em espaços qualificados. A população migrou para bairros e municípios periféricos. Hoje a região apresenta 800 empregos para cada 100 habitantes. A consequência? Sobrecarga nas redes de transporte, por onde circulam diariamente cerca de 3 milhões de habitantes, o equivalente à população do Uruguai.

A agenda da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano inclui a recuperação e diversificação das funções urbanas da área central, pelos motivos acima expostos, a qualificação dos anéis urbanos intermediários – no qual há poucos empregos e a política de moradia que não tem planejamento. Imaginando-se um círculo que se amplia a partir do centro, chega-se às áreas em que é necessária a recuperação e correção dos efeitos da ocupação indevida, de intensa favelização, principalmente em áreas vizinhas aos mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana. E no círculo mais externo, nos limites da Região, destaca-se o peso da preservação ambiental, determinante para a promoção de ações sustentáveis que garantam crescimento econômico e social associada à conservação de recursos naturais.

O desafio, além de se criar esta união de propósitos entre 39 prefeituras, pressupõe ocupação urbana que alie preservação e recursos naturais e infraestrutura para desenvolvimento econômico e social. Para isso o caminho mais visível é a gestão compartilhada, o que exige um mecanismo de governança metropolitana para se tornar viável. Não só unindo num só propósito as prefeituras, mas também os entes privados. “Afinal, problemas comuns como saneamento básico, enchentes, poluição do ar, trânsito e transportes não respeitam limites territoriais”, afirma Marcos.

O chefe de Gabinete destaca que o Governador está empenhado na aprovação da lei complementar que crie a Região Metropolitana como um instrumento do executivo estadual para gerar sinergia e eficácia nas ações. A partir daí torna-se possível dar dimensão regional ao modelo de gestão, a criação de Planos Plurianuais (PPAs) regionais e a articulação entre prefeituras. O governo do estado se compromete a atuar com todo o primeiro escalão, incluído o próprio governador e os secretários, para que o projeto metropolitano avance.

No debate que se seguiu à exposição, integrantes da Coordenadoria Metropolitana da Fecomercio levantaram questões que envolvem a região do Jequitiba, os polos de móveis, cerâmica, cachaça e flores, as limitações impostas pela questão ambiental, que mudará a realidade em municípios como Jequitiba, a ampliação da conexão com a Raposo Tavares, a ampliação do porto de São Sebastião e o retroporto de conteiners no alto da serra e dos desafios de se preservar as fontes de água que abastecem a região e as possibilidades de reúso.

Marcos listou alguns dos projetos estruturantes já identificados pela Secretaria, como a criação de um Centro de Gestão e Contingências Metropolitano (a exemplo do criado no Rio de Janeiro), previsto para 2013, a necessária ampliação do metrô e linhas de trem. “Está provado que 78% da emissão de gás carbônico é fruto do diesel e precisamos reduzir a frota de ônibus e caminhões enquanto ampliamos os sistemas ferroviários e as dutovias”, defende Marcos. Ele citou ainda as obras no Rodoanel, Ferroanel, a criação do Parque Várzeas do Tietê (com 75 quilômetros de extensão) e detalhes do programa de combate às enchentes.

Assessoria Técnica