Sinergia entre entes privados e públicos é determinante para eficácia da gestão metropolitana

O Brasil tem 5.565 municípios. Destes, 73% concentram apenas 20% da população. Já as 26 regiões metropolitanas reúnem 86 milhões de habitantes, ou 43% da população brasileira, e 58% do PIB. Em contrapartida, estão ali 50% das populações pobres e 90% das favelas. Ou seja, se de um lado reúnem riqueza, cultura e oportunidades, mas são campeãs em exclusão social.

No estado de São Paulo são três (São Paulo, Campinas e Baixada Santista). A Região Metropolitana de São Paulo é a quarta mancha urbana do planeta, concentra 20 milhões de habitantes repartidos por 39 municípios.

Para tratar dos desafios de gestão deste universo, Marcos Campagnone, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano compareceu à reunião da Coordenadoria Metropolitana da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), expondo o plano de desenvolvimento para a região Metropolitana.

           

Regiões metropolitanas interferem na competição econômica, no impacto ambiental, nos investimentos para redução da pobreza, na infraestrutura, na governança, e na integração setorial, regional e tecnológica. “É fundamental um modelo de gestão metropolitana integrador. São Paulo, em particular, concentra um imenso estoque de crise urbana, desde o avanço do processo migratório”, situa Marcos antes de apontar os dois quesitos que representam o maior desafio: meio ambiente e transporte.

          

O crescimento da mancha urbana criou um processo identificado por um neologismo, a periferização. A região central, que abrigou em outros tempos grande parte da população, foi se esvaziando, criando ociosidade em espaços qualificados. A população migrou para bairros e municípios periféricos. Hoje a região apresenta 800 empregos para cada 100 habitantes. A consequência? Sobrecarga nas redes de transporte, por onde circulam diariamente cerca de 3 milhões de habitantes, o equivalente à população do Uruguai.

A agenda da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano inclui a recuperação e diversificação das funções urbanas da área central, pelos motivos acima expostos, a qualificação dos anéis urbanos intermediários – no qual há poucos empregos e a política de moradia que não tem planejamento. Imaginando-se um círculo que se amplia a partir do centro, chega-se às áreas em que é necessária a recuperação e correção dos efeitos da ocupação indevida, de intensa favelização, principalmente em áreas vizinhas aos mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana. E no círculo mais externo, nos limites da Região, destaca-se o peso da preservação ambiental, determinante para a promoção de ações sustentáveis que garantam crescimento econômico e social associada à conservação de recursos naturais.

O desafio, além de se criar esta união de propósitos entre 39 prefeituras, pressupõe ocupação urbana que alie preservação e recursos naturais e infraestrutura para desenvolvimento econômico e social. Para isso o caminho mais visível é a gestão compartilhada, o que exige um mecanismo de governança metropolitana para se tornar viável. Não só unindo num só propósito as prefeituras, mas também os entes privados. “Afinal, problemas comuns como saneamento básico, enchentes, poluição do ar, trânsito e transportes não respeitam limites territoriais”, afirma Marcos.

O chefe de Gabinete destaca que o Governador está empenhado na aprovação da lei complementar que crie a Região Metropolitana como um instrumento do executivo estadual para gerar sinergia e eficácia nas ações. A partir daí torna-se possível dar dimensão regional ao modelo de gestão, a criação de Planos Plurianuais (PPAs) regionais e a articulação entre prefeituras. O governo do estado se compromete a atuar com todo o primeiro escalão, incluído o próprio governador e os secretários, para que o projeto metropolitano avance.

No debate que se seguiu à exposição, integrantes da Coordenadoria Metropolitana da Fecomercio levantaram questões que envolvem a região do Jequitiba, os polos de móveis, cerâmica, cachaça e flores, as limitações impostas pela questão ambiental, que mudará a realidade em municípios como Jequitiba, a ampliação da conexão com a Raposo Tavares, a ampliação do porto de São Sebastião e o retroporto de conteiners no alto da serra e dos desafios de se preservar as fontes de água que abastecem a região e as possibilidades de reúso.

Marcos listou alguns dos projetos estruturantes já identificados pela Secretaria, como a criação de um Centro de Gestão e Contingências Metropolitano (a exemplo do criado no Rio de Janeiro), previsto para 2013, a necessária ampliação do metrô e linhas de trem. “Está provado que 78% da emissão de gás carbônico é fruto do diesel e precisamos reduzir a frota de ônibus e caminhões enquanto ampliamos os sistemas ferroviários e as dutovias”, defende Marcos. Ele citou ainda as obras no Rodoanel, Ferroanel, a criação do Parque Várzeas do Tietê (com 75 quilômetros de extensão) e detalhes do programa de combate às enchentes.

Assessoria Técnica

Cidades amigáveis: Que bom morar num desses municípios!

Atualmente, existem vários grupos de pessoas pensando a vida em grandes aglomerados urbanos. O escopo de trabalho que um dia era tema apenas de arquitetos e urbanistas ultrapassou esses limites e hoje é discutido por todos os tipos de profissionais, por moradores e até mesmo pelo poder público. Muitos eventos têm como tema a qualidade de vida em grandes centros urbanos. Em grande medida, os problemas ao redor do mundo, nesses grandes centros, são os mesmos, ou muito parecidos. As soluções originais, baratas e eficientes devem gerar novos paradigmas que se contraponham ao olhar tradicional, que, aparentemente, está ficando obsoleto e não dá mais conta de tratar dos problemas diários de grandes aglomerações.

Os problemas são quase os mesmos em cidades gigantes: transporte, segurança, poluição, desigualdade social, violência, degradação dos centros urbanos e criminalidade principalmente vinculada ao narcotráfico. Essas são as principais reclamações de quem vive em uma cidade grande em 2011, ainda administrada como era no século XX. São Paulo, por exemplo, é a quarta maior cidade do mundo, com mais de 11 milhões de pessoas em suas cercanias. A maior é Bombaim, na Índia, com 12 milhões de habitantes, depois Karash, no Paquistão, e Moscou, na Rússia. A Região Metropolitana de São Paulo é a oitava em população, com 20 milhões de habitantes, e Tóquio a maior metrópole do planeta, com 40 milhões de habitantes. Essas dimensões muito além do que se poderia prever ao se planejar uma cidade no início do século passado impõem criatividade para lidar com os problemas modernos. Uma cidade dessas é raramente amistosa, agradável de se viver.

Se é assim tão desagradável viver numa dessas cidades, o que ainda atrai tanta gente para esses locais? A resposta de James Carville, marqueteiro de Bill Clinton, a George Bush (pai) nas eleições americanas cabe bem aqui: “É a economia, estúpido!”. Esse aglomerado de pessoas em um raio pequeno de distância proporciona oportunidades ímpares, mas infelizmente não estamos conseguindo, no Brasil e em muitos outros lugares, compatibilizar oportunidade de negócios e efervescência cultural com qualidade de vida para a maioria. Esse é o trabalho a ser feito.

Existem, contudo, exemplos de projetos modernos que revitalizaram cidades e melhoraram a qualidade de vida em algumas regiões de grande população: Nova York, Barcelona e Milão são exemplos de cidades que buscaram soluções radicais para problemas radicais. Barcelona, com seu centro totalmente degradado, aproveitou os Jogos Olímpicos de 1992 e abraçou um projeto de revitalização total que é o maior legado daqueles jogos. Milão, também degradada, não teve como estopim uma competição ou evento mundial, mas sim o investimento institucional de uma das maiores empresas do mundo: a Pirelli. A empresa patrocinou uma reforma geral no espaço urbano, com um projeto chamado “La Bicoca”. Nova York brigava contra a escalada da violência, e adotou no início da década de 1990 um projeto também radical: o “Tolerância Zero”. Não é o caso de descrever aqui todos esses projetos que são de forma geral conhecidos do público. O fato é que essas ações realmente foram fundamentais para praticamente solucionar os problemas dessas cidades. Também é fato que, em cada um desses exemplos, houve um esforço comum entre cidadãos e suas organizações, iniciativa privada e o poder público. Essa semelhança talvez nos dê uma dica do que deva ser discutido e de que forma as ações podem realmente surtir efeito.

O prefeito é importante, porque os problemas de um local devem ser resolvidos localmente. A interlocução deve ser rápida, eficiente e muito próxima, assim como a cobrança. Uma mudança nas regras eleitorais é importante porque o vereador, que é de fato esse canal de interlocução entre o cidadão e o poder público, deve ser referência distrital. O eleitor tem que saber quem é o vereador da sua região. Não há sentido em votar em qualquer candidato espalhado por uma cidade de 1.600 km2 e com 11 milhões de pessoas.

Finalmente, é importante que as grandes cidades discutam esses temas. É importante compatibilizar emprego, oportunidades, investimentos e bem estar. Não só é importante, como é factível. Estudos, esforços, seminários e vontade política podem levar a soluções em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras cidades de milhões de habitantes, de forma a tornar a prosperidade econômica em qualidade de vida, em sensação de bem estar e bem morar.

Assessoria Técnica