Carga tributária não garante qualidade de vida

Juntando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a carga tributária de 30 países selecionados na tabela abaixo, algumas conclusões podem ser rapidamente tiradas:

1.    Maior carga tributária não garante um IDH proporcionalmente alto;

2.    Eficiência nos gastos públicos é imperioso para que o País se desenvolva;

3.    O modelo americano de baixa intervenção estatal tem se mostrado muito eficiente;

4.    O Brasil tem uma das piores relações entre a carga tributária e o desenvolvimento humano;

5.    O modelo europeu gera bons indicadores sociais, porém a um custo muito mais elevado do que se poderia, se adotado o modelo americano.

  

Os cálculos da FecomercioSP mostram que os Estados Unidos têm a melhor relação entre o que o governo arrecada e a geração de bem-estar social. Na realidade, é um erro achar que somente o governo pode prover as condições para o desenvolvimento humano. Certamente a presença do Estado é indispensável na vida social, porém temos que refletir sobre o tamanho ideal e os setores e graus de atuação desse Estado. No caso americano, por exemplo, a carga tributária não cobrada tem se revertido em investimentos privados que geram excelentes efeitos sociais, que, no limite, dependem de renda, de infraestrutura e de desenvolvimento tecnológico de ponta.

O cálculo da FecomercioSP é simples: queremos saber quantos centésimos de IDH são gerados em cada país com um ponto percentual de carga tributária, ou seja, a eficiência dos tributos em gerar ou não bem-estar.  Nos Estados Unidos cada ponto percentual de carga tributária gera 3,67 centésimos de IDH, e na Bélgica (pior colocada) gera 2,02. O Brasil é o 27º País em eficiência tributária pelo critério da FecomercioSP, no universo de 30 países.

Cai um mito

O modelo europeu, muito badalado, é no mínimo muito caro também. Além do problema de longo prazo que esse modelo de alta carga tributária e bem-estar provido pelo setor público que esse modelo gera – no longo prazo cai o estímulo à eficiência privada e reduz a produção econômica induzindo à baixa produtividade – os resultados sociais também começam a ser colocados à prova. O maior IDH da tabela é da Noruega, mas a um custo bastante elevado: 6ª maior carga tributária do planeta. A seguir, em relação ao IDH estão posicionados a Austrália, os Estados Unidos, a Nova Zelândia e o Canadá que têm as suas cargas tributárias nas seguintes posições respectivamente: 28ª, 30ª (a menor), 19ª e 20ª. Dos cincos melhores IDHs apenas a Noruega pertence ao bloco europeu e também apenas a Noruega está entre as 10 maiores cargas tributárias do universo estudado. De certa forma, faz muito, mas dispõe de muitos recursos para o que faz. Não haveria de ser surpresa dado que consegue bons resultados com muitos recursos disponíveis. Os outros quatro países do TOP 5 fazem muito, com muito menos recursos. É o caso de estudarmos dois pontos: como reduzir a carga tributária e ao mesmo tempo melhorarmos a qualidade dos serviços públicos? Aparentemente dá para ser feito.

Assessoria Técnica

O Brasil do futuro

O futuro chegará, ainda que façamos de tudo para impedi-lo. E olha que o esforço que os brasileiros, principalmente o setor público (mas não exclusivamente) fazem é enorme para que o futuro não chegue. Aumentamos os gastos do governo, mantemos taxas de juros estratosféricas para o consumidor, criamos leis e regras que inviabilizam todo e qualquer negócio, pedimos aumento de IPI para proteger um setor da indústria, detestamos as regras de mercado quando essas atrapalham nossos planos individuais. Com tudo isso, o tempo passa, e o País evolui, com maior ou menor velocidade. Neste aspecto, achamos que a Fecomercio é otimista, pois vê o copo meio cheio: notou e percebeu que o País evoluiu inequivocamente.

É por essas e outras que acreditamos que o Brasil vai ser uma das cinco maiores economias do mundo, nem que façamos de tudo para impedir. Estamos tendo sucesso em retardar esse destino, mas vamos chegar lá em nossa estação, num trem um pouco enferrujado, com a ferrovia em péssimas condições, tendo comprado uma passagem muito cara e com problemas no embarque muito tumultuado com falta de infraestrutura. Mas chegaremos. O Brasil, com 200 milhões de habitantes, com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com abundância de insolação e de recursos naturais, está fadado a crescer e a gerar empregos. Seremos menores apenas do que os Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Isso até 2020, provavelmente. Até 2050, talvez sejamos menores apenas do que Estados Unidos e China, não necessariamente nessa ordem. O sucesso nos intimida. Não é à toa que a ordem do quadro de medalhas do Pan de Guadalajara ponha os EUA em primeiro e o Brasil em segundo lugar, à frente de Canadá, Cuba, México e Argentina. É apenas uma expressão do poder econômico sob a forma de desempenho esportivo. Vale lembrar que a China ganhou a última olimpíada.

Mas porque tanto otimismo? Ou, será que é otimismo mesmo? Na realidade, não é otimismo. Com os recursos naturais,  com mais de 120 milhões de habitantes em idade ativa, recebendo investimentos do mundo todo, teremos que crescer mais do que a média, e teremos uma economia gigante em termos absolutos. Quem inventou o termo BRIC foi apenas perspicaz em compreender o inexorável: economias com grande massa de pessoas e recursos naturais tendem a ser grandes potências em termos de PIB, ainda que isso não redunde em bem estar social europeu ou boa distribuição de renda.

Também não diríamos que essa projeção é otimista porque como o País não se preparou adequadamente para ser uma grande plataforma de produção e consumo global, vamos passar por novos períodos de apagões, como se convencionou chamar a todo e qualquer momento de escassez de fatores de produção: mão de obra, infraestrutura, capital, ambiente regulatório amigável ao investidor e à produção. Mas a necessidade faz a mudança, de uma forma ou de outra. Por bem ou por mal, mais cedo ou mais tarde.

Depois de tantos lugares comuns, explicamos porque das projeções: o mundo não deve ter uma crise de grandes proporções, na próxima década, que redunde em um retrocesso do padrão de consumo de milhões de pessoas que deixaram a pobreza no Brasil, na China, Índia, África do Sul e outras nações um pouco menores. Ao contrário, esse processo pode e tende a se espalhar para outros países hoje um pouco exóticos a esse jogo. Dito isso, devemos projetar então a manutenção do consumo de energia, alimentos e matérias primas em alta, o que é bom para o Brasil, por exemplo. Os preços de commodities no longo prazo devem se manter elevados, o risco de liquidez é pequeno para nossa economia e a tendência de que, o crescimento acelerado atraia novos interessados a nossas praias deve realimentar o processo nas próximas duas décadas, ou mais, mas aí está muito longe para dizer o que vai acontecer. Vamos nos manter alertas e com isso em mente: o que fazer num País que está crescendo rapidamente? Como atender o consumidor, e como treinar a mão de obra que vai ser uma das matérias- primas mais escassas em breve?

Assessoria Técnica